Parlamento aprova pagamento de subsídios em duodécimos no privado

O Parlamento aprova, esta quinta-feira, a proposta para pagar em duodécimos metade dos subsídios de Natal de férias no sector privado. A medida é temporária e deverá vigorar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2013.

O Governo diz que é uma forma de suavizar os cortes no rendimento disponível das famílias, mas também uma medida para ajudar as empresas. 

Um trabalhador do sector privado, durante o próximo ano, vai receber metade dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, ou seja, distribuídos pelos 12 meses do ano. Os restantes 50% serão pagos, no caso do subsídio de Natal, até 15 de Dezembro, e, no de férias, antes do início das férias.

Para o caso dos trabalhadores temporários, o pagamento fraccionado dos subsídios depende do acordo firmado com a empresa.

Para as empresas, o Governo acredita que esta medida ajuda a aliviar a tesouraria nos períodos de férias e de Natal.

A proposta ainda poderá sofrer alterações na discussão na especialidade, na comissão parlamentar de trabalho, onde na sexta-feira são ouvidos os parceiros sociais. Os partidos da maioria acreditam que a medida pode ir a votação final em meados de Janeiro.

[artigo actualizado às 16h28]