Relvas de consciência tranquila fala em processos de privatização imaculados

15 dez, 2012

Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares falou aos jornalistas sobre o noticiado pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado pelo Presidente da República e do interesse já manifestado por um grupo angolano na privatização da RTP.
Relvas de consciência tranquila fala em processos de privatização imaculados
Relvas de consciência tranquila fala em processos de privatização imaculados
À margem da cerimónia de encerramento das Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, em Lisboa, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares falou aos jornalistas sobre o noticiado pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado pelo Presidente da República e do interesse já manifestado por um grupo angolano na privatização da RTP.
O ministro Miguel Relvas acredita não haver inconstitucionalidade no Orçamento do Estado para 2013. Questionado este sábado de manhã sobre a notícia do semanário “Expresso”, de que o Presidente da República vai promulgar o documento, mas enviá-lo para o Constitucional, Miguel Relvas sublinha que o Governo fez o seu trabalho.

“O Governo preparou o documento, consciente da não existência de inconstitucionalidades. Mas respeitamos a separação de poderes que existe no nosso país, é normal que assim seja. É um exercício muito difícil, a construção de um Orçamento do Estado nas actuais circunstâncias. Cabe ao Governo governar e as competências são bem delimitadas e definidas e estamos de consciência tranquila para a execução deste Orçamento no ano 2013”, sustentou, à margem da cerimónia de encerramento das Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, em Lisboa.

O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares foi questionado, na mesma ocasião, quanto à privatização da RTP e o interesse já manifestado por um grupo económico angolano, mas recusou comentar a posição das empresas. Sublinha, por outro lado, a transparência de todos os processos de privatização encetados pelo Governo.

“Foram processos de uma transparência total. Podia mesmo dizer que foram processos imaculados. O da REN, o da EDP e agora o da ANA e da TAP. E assim se seguirá em relação a todos os outros processos. O lema da transparência e da clarificação é um lema que o Governo assume em relação a todos estes processos”, garante.

Quanto ao modelo da RTP, Miguel Relvas adianta que vai ser “conhecido nas próximas semanas”.

O ministro responde assim também ao Partido Socialista, cujo líder, António José Seguro, voltou na sexta-feira a acusar o Governo de falta de transparência nos processos de privatização.