“Temos de mexer nas pensões, na saúde, na educação”

O primeiro-ministro reafirma que até Fevereiro têm que ser apresentados à troika cortes no valor de quatro mil milhões de euros. Não quis dar pormenores mas deixou claro que "temos que mexer nas pensões, nas despesas de Saúde e nas despesas de Educação".

"Não vou anunciar [nenhum dos cortes]. A decisão é até Fevereiro. Mas não é possível não ir às despesas com pessoal e às prestações sociais", acrescentou.

Segundo o primeiro-ministro, 70% da despesa primária do Estado é com pessoal e prestações sociais e, por isso, “é muito difícil reduzir a despesa sem rever a forma como esta despesa é feita”, acrescentou.

Em entrevista à TVI, Pedro Passos Coelho deixou, no entanto, uma certeza: “90% dos pensionistas não serão afectados e só dois milhões de famílias contribuirão para estes sacrifícios.”

Apesar das propostas terem que ser apresentadas até Fevereiro, esse debate vai manter-se em Portugal até ao fim do Verão. “Nós temos até Fevereiro de apresentar medidas e vamos fazê-lo mas vamos condicionar essas medidas ao debate que vai decorrer até ao Verão. Se até ao Verão aparecerem medidas melhores do que aquelas que apresentámos em Fevereiro, vamos substitui-las”, disse.

Precisamente sobre a Educação, o primeiro-ministro lembrou que este é um sector em que há "alguma margem de liberdade para poder ter m sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e o Estado. Do lado da Saúde temos menos liberdade para isso".

Esta carga de impostos não é sustentável

O primeiro-ministro reafirmou que “a carga de impostos não se pode manter porque não é sustentável, o país não consegue desenvolver-se. Este nível de fiscalidade não vai eternizar-se".  "O ajustamento é para permitir que o país possa respirar do lado fiscal. Este nível de fiscalidade não vai ser definitivo”. Não disse, no entanto, que não iam vigorar em 2014.

“Tenho evitado fazer promessas, porque temos de consolidar primeiro os nossos resultados. Seria fácil dizer que gostaria de baixar os impostos logo que possível. Temos de corrigir o défice sem asfixiar a economia”, refere.

Numa altura em que as previsões internacionais são piores que as que são apresentadas pelo Governo, Passos Coelho diz que há aspectos que estão a correr bem e dá exemplos: “Estamos a deixar de nos endividar" e estamos a conseguir o “equilíbrio das contas externas".

A Grécia conseguiu um acordo internacional em que foram melhoradas as condições do pagamento do seu programa. À pergunta se Portugal pode beneficiar com o que foi negociado para Atenas, o primeiro-ministro lembra que os “impactos do acordo da Grécia não são assim tão relevantes" e lembra que Portugal "já beneficiou este ano com uma baixa de juros".

Apesar disso, Passos Coelho reafirma que “não vai renegociar o memorando" e não quer que haja um segundo programa internacional porque isso obrigaria a "mais cortes".

O chefe do Governo reconhece que o esforço que está a pedir aos portugueses tem sido muito grande e que “todas as políticas de ajustamento com austeridade trazem dor social". Salienta, no entanto, que Portugal “chegará vivo” ao final do processo, apesar de "custar muito". Também por isso, Pedro Passos Coelho elogia o comportamento que os portugueses têm tido durante esta crise. Revelam que “estão apostados em fazer esses sacrifícios para vencer a crise”. "Estamos a fazer isto para salvar o país” e “ninguém está a fazer estes sacrifícios para se afundar", refere Passos.

O Orçamento do Estado agora aprovado para 2013 "é uma espécie de garantia de que nós continuaremos a executar bem o nosso programa de ajustamento e que concluiremos esse programa de forma satisfatória até 2014 regressando ao mercado em 2013". A ideia de que podemos ter menos desemprego e mais crescimento é "ilusória”, referiu. Já sobre o ano que ainda está a decorrer, Passos Coelho reconhece que tiveram "uma surpresa orçamental: menos receita do lado dos impostos indirectos e menos IRC também".

Governo coeso, Portas é o "número 3"

Sobre a coesão do Executivo, o primeiro-ministro não tem dúvidas: "O Governo não está em crise, não está para cair. Há, houve e sempre haverá tensões e dificuldades, mas o Governo tem o cimento suficiente para não gerar crise no país". "O número 2 do Governo é o ministro das Finanças [Vítor Gaspar], evidentemente, e o terceiro é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas]". 

Passos Coelho também deixou uma indirecta ao PS ao reiterar que “a reforma do Estado deve estar para além de qualquer Governo. O debate dever ser o mais alargado possível” e um partido com aspirações a estar no Governo teria “responsabilidade e um interesse muito grande em associar-se a esta discussão”.