PS diz que descobriu indícios de "clara inconstitucionalidade" no Orçamento

Os socialistas dizem já ter descoberto indícios de “clara inconstitucionalidade” em alguns aspectos da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. A revelação é feita à Renascença pelo deputado do PS José Lello, que rejeita, para já, qualquer acção conjunta com Bloco de Esquerda ou o PCP.

“Não há nada concertado com o Bloco de Esquerda ou o PCP. O que posso dizer é que os mesmos deputados que, no ano passado, tiveram a iniciativa de pedir a verificação sucessiva do Orçamento ao Tribunal Constitucional continuam atentos e já descobriram indícios de clara inconstitucionalidade em alguns aspectos do Orçamento, mas não há nada determinado do que se fará, sendo certo que continuaremos atentos ao que irá fazer o Presidente da República”, afirma.

José Lello foi um dos que requereu ao Tribunal Constitucional a apreciação do último Orçamento do Estado.

Os deputados aguardam agora por uma eventual decisão da direcção do partido, dado que a “questão não foi debatida no seio do grupo parlamentar”.

Do lado da esquerda, o Partido Comunista admite a possibilidade de pedir ao Tribunal Constitucional que avalie o Orçamento do Estado e o Bloco de Esquerda já se mostrou favorável à iniciativa, tendo mesmo desafiado a esquerda parlamentar a avançar com o pedido ao tribunal.