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PS diz que descobriu indícios de "clara inconstitucionalidade" no Orçamento

26 nov, 2012

Deputado José Lello descarta, para já, qualquer iniciativa conjunta com o Bloco de Esquerda ou o PCP, adiantando que os socialistas se mantêm atentos aos movimentos do Presidente da República.
Os socialistas dizem já ter descoberto indícios de “clara inconstitucionalidade” em alguns aspectos da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. A revelação é feita à Renascença pelo deputado do PS José Lello, que rejeita, para já, qualquer acção conjunta com Bloco de Esquerda ou o PCP.

“Não há nada concertado com o Bloco de Esquerda ou o PCP. O que posso dizer é que os mesmos deputados que, no ano passado, tiveram a iniciativa de pedir a verificação sucessiva do Orçamento ao Tribunal Constitucional continuam atentos e já descobriram indícios de clara inconstitucionalidade em alguns aspectos do Orçamento, mas não há nada determinado do que se fará, sendo certo que continuaremos atentos ao que irá fazer o Presidente da República”, afirma.

José Lello foi um dos que requereu ao Tribunal Constitucional a apreciação do último Orçamento do Estado.

Os deputados aguardam agora por uma eventual decisão da direcção do partido, dado que a “questão não foi debatida no seio do grupo parlamentar”.

Do lado da esquerda, o Partido Comunista admite a possibilidade de pedir ao Tribunal Constitucional que avalie o Orçamento do Estado e o Bloco de Esquerda já se mostrou favorável à iniciativa, tendo mesmo desafiado a esquerda parlamentar a avançar com o pedido ao tribunal.