Passos diz que Governo impediu que "loucura” das PPP “continuasse"

O PSD acusou esta sexta-feira o PS de ter gerado um "regabofe de despesa" com as parcerias público-privadas rodoviárias e o primeiro-ministro defendeu que o Governo, mal tomou posse, tratou de "impedir que a loucura continuasse" nessa matéria.

Este tema foi introduzido no debate quinzenal, no Parlamento, pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, a propósito do imposto sobre estas parcerias proposto pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, que o social-democrata considerou ser "a confissão de que a opção pelas parcerias público-privadas estava errada".

Luís Montenegro saudou, por isso, António José Seguro, mas perguntou-lhe como pensa fazer isso, tendo em conta que "os contratos que o PS assinou, muitos deles, quase todos, prevêem que os agravamentos fiscais corram por conta do Estado".

O líder parlamentar do PSD questionou a possibilidade de se conseguir "uma poupança como a que Governo está a efectuar por via da renegociação", referindo que o Executivo "já poupou este ano em cinco renegociações nesta área 1.193 milhões de euros, 338 dos quais esta semana mesmo" e que a poupança esperada em 2013 é de "250 milhões de euros, pelo menos".

Em seguida, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo procurou fazer aquilo que tinha de fazer: impedir que a loucura continuasse", mandando parar obras que ainda não tinham arrancado ou que estavam em fase muito primária.

"Parar a sangria, parar o endividamento, parar a loucura. Foi isso que fizemos, num primeiro momento", reforçou Pedro Passos Coelho.

Em seguida, o Governo procurou "reavaliar o que estava contratado e já estava a ser feito" para "alterar o perfil das obras e reduzir encargos futuros", tendo as negociações já efectuados resultado numa poupança "de cerca de 1.100 milhões de euros de encargos futuros", acrescentou.

"Depois, temos no outro lado das concessões a necessidade de diminuir os encargos actualizados líquidos dessas concessões, que chegam a atingir cerca de 8 mil milhões de euros, em valor actual, para os próximos anos", prosseguiu Passos Coelho, reiterando que o objectivo do Governo é reduzir esta verba em "pelo menos reduzir 250 milhões de euros" em 2013.

"A nossa vontade é de a superar, de modo a conseguir que exista um reequilíbrio na redistribuição do risco que foi desequilibrado quando o PS antes de nós reviu esses contratos", rematou o primeiro-ministro.