O primeiro-ministro diz que a discussão sobre a nova medida que vai substituir o corte dos subsídios na função pública e pensionistas é "natural", mas não vai precisar detalhes. Pedro Passos Coelho garante que a equidade na repartição de sacrifícios vai ser respeitada e não exclui taxar mais os rendimentos de capital e património.
“O Governo manterá esta noção de equidade, quer dizer, esta noção de que os sacrifícios têm de ser repartidos por todos, sejam pessoas individuais - singulares - ou colectivas - empresas -, trate-se de rendimentos de origem no capital e na área financeira ou no trabalho, ou mesmo no património”, garante.
“Por isso referi que tínhamos de encontrar uma solução equilibrada. É isso que o Governo vai fazer”, garante o primeiro-ministro.
Passos Coelho argumenta que o Executivo já avançou este ano com aumentos de impostos sobre o capital, sublinhando que "o Governo teve a preocupação de conciliar os objectivos de redução de despesa do Estado, na qual entram os funcionários públicos, com a necessidade de encontrar receitas que ajudem também a alcançar a redução do défice. Essa foi a razão da tributação sobre os capitais ter passado de 20% para 25% em 2012”.
A possibilidade de cobrar receitas relacionadas com o capital foi levantada pelo
presidente do Tribunal Constitucional (TC) em entrevista à “Antena 1”. Rui Moura Ramos diz que o acórdão foi mal interpretado e, ao contrário do entendimento do Governo, o presidente do Constitucional esclarece que o texto chama a atenção para o facto de a austeridade atingir apenas os salários de alguns, não de todos, como os rendimentos do capital.
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