11 jul, 2012
O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que o Governo "não está, nesta altura, a preparar qualquer aumento de impostos". Passos foi mais longe e disse que recusa "pôr porcaria na ventoinha para assustar os portugueses".
As declarações de Pedro Passos Coelho foram feitas em resposta ao líder do Bloco de Esquerda, que questionou o chefe do Governo sobre "o segredinho" do Orçamento do Estado para 2013, após o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais os cortes dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e pensionistas.
“Acha que pode sair porta fora sem dizer o que vai fazer na política orçamental? Vai cortar nos impostos, aumentar o IVA, o IRS, prejudicar outra vez a economia e acha que isso é um segredinho do Governo?”, questionou Francisco Louçã, durante o debate do Estado da Nação, na Assembleia da República.
O primeiro-ministro negou estar a pensar subir o IVA e acrescentou "não precisar de assustar" pela "simples razão" de que não vê "nenhuma razão para que os portugueses se sintam assustados" e garantiu que "se for necessária" mais austeridade, "na altura própria" o vai anunciar pessoalmente ao país.
"O problema da porcaria na ventoinha está mesmo no memorando da 'troika'"
O debate do Estado da Nação desta quarta-feira foi aguerrido da esquerda à direita, com o líder parlamentar bloquista a parafrasear o primeiro-ministro numa crítica aberta às políticas do Governo sob o programa de ajustamento da “troika”.
Luís Fazenda repetiu um termo já usado pelo primeiro-ministro, justificando-o "até pela ironia e elegância da forma", e afirmou que "o problema da porcaria na ventoinha está mesmo no memorando da 'troika' - é isso que assusta o povo português".
A rematar, o Bloco de Esquerda considerou "inacreditável que um primeiro-ministro venha a um debate destes e não fale do buraco orçamental" e criticou Passos Coelho por desafiar a oposição a apresentar propostas alternativas para compensar os cortes dos subsídios de férias e Natal e "curiosamente não apresentar proposta nenhuma".
Do mesmo lado da bancada, Heloísa Apolónia, do partido Os Verdes, interrogou o primeiro-ministro sobre o que significa a expressão "facilitar e melhorar" o memorando. "Receitas extraordinárias para maquilhar o défice que continua a galopar?", perguntou.
Ainda à esquerda, o PCP fez um balanço do primeiro ano de Governo PSD/CDS, destacando que o "resultado" é negativo e que se traduz, entre outras coisas, em "exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional para benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais".
"Os trabalhadores e o povo português estão fartos disto", acrescentaram os comunistas, dizendo que isso mesmo mostraram desde que o Governo tomou posse, "com uma intensidade de protesto e luta como há muito não se via".
Seguro recusa acusações do Governo
As temperaturas continuaram a subir no hemiciclo com o secretário-geral do PS a responder às críticas do PSD: "O senhor primeiro-ministro pode dar as instruções que quiser aos seus porta-vozes, mas o nosso sentido de responsabilidade perante o país vai manter-se", começou por afirmar.
António José Seguro referia-se à intervenção do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que afirmou que "o país precisa de saber se Seguro e Sócrates são afinal duas faces da mesma moeda", exortando o PS a dizer se assume os "erros" e se quer ser "fiel" ao memorando.
Luís Montenegro disse que António José Seguro está "igualzinho àquele primeiro-ministro que em Maio de 2010 afirmou que Portugal era o campeão do crescimento económico da Europa e que 15 dias depois dizia que o mundo tinha mudado e que eram precisas medidas de austeridade".
A finalizar o debate, numa referência implícita a propostas socialistas para flexibilizar os prazos para o cumprimento do programa de assistência financeira, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu o facto de Portugal estar agora a meio do caminho e perguntou se "é agora o momento para vacilar no essencial ou dar guinadas radicais no cumprimento dos compromissos".
Paulo Portas afirmou que "não é prudente fazê-lo”. “O processo de ajustamento tem nove avaliações, já foram feitas quatro, as quatro foram manifestamente positivas e Portugal vai a caminho da quinta.”
Governo insiste: o caminho é com a “troika”, até ao fim
“Será este o momento para desistir do essencial ou hesitar naquilo que é crucial para a nossa credibilidade e reputação? Vale a pena a nossa oposição democrática ser tão pessimista e negativista que até esquece o contributo que ela deu para a aprovação de importantes reformas estruturais sem a oposição de toda a oposição?", interrogou-se Paulo Portas, numa alusão ao novo código do trabalho.
Na sua intervenção, o ministro referiu-se também às origens da crise financeira portuguesa e defendeu que só com realismo as dificuldades poderão ser superadas.
Num tema paralelo, enquanto centenas de médicos de concentravam frente ao seu Ministério, o ministro da Saúde referiu-se à greve afirmando que o Governo está disponível para dialogar e negociar, mas colocará sempre como prioridade a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
Ao final de três horas e meia de debate, o primeiro-ministro considerou que o país não pode "disfarçar indefinidamente a sua falta de competitividade", sob pena de acontecer uma crise como a que levou ao pedido de ajuda há um ano.
[artigo actualizado às 21h04]
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