30 mai, 2012 • Sérgio Costa
José Pacheco Pereira considera surpreendente não ter havido ainda qualquer consequência das sucessivas polémicas envolvendo os serviços de informação da República Portuguesa.
O ex-dirigente social-democrata sublinha o exemplo de “países como Estados Unidos, Reino Unido ou Israel onde a violação da lei do segredo de Estado dá prisão imediata”.
Em entrevista à Renascença, Pacheco Pereira diz estar em causa “um problema político motivado pela tentativa de criação de um único serviço de informações”. Uma hipótese, diz, a ser contestada face ao que considera ser o perigo que tal solução representa para a democracia.
Mesmo assim, Pacheco Pereira defende uma profunda reformulação dos serviços de informação em Portugal que resulte de uma total depuração das secretas.
“Eu também sou a favor de que isto precisa de levar uma volta completa, eventualmente até uma refundação dos serviços, que têm gente capaz, nem toda a gente tem este tipo de comportamento, mas que essa refundação não seja feita no sentido de os juntar num único serviço, que o torna muito maleável ao controlo político e que é mau para a democracia, mas que continuem a haver dois serviços em Portugal.”
Para o ex-deputado, será “necessário encontrar alguém exterior aos serviços, sem estar comprometido com amiguismos, violação de segredos de Estado, mas que conheça a matéria para cumprir esse papel”.
Uma reforma só possível, acrescenta Pacheco Pereira, com um novo modelo de controlo dos serviços de informação a partir do Parlamento. Uma solução que Pacheco Pereira reconhece ser de difícil concretização em Portugal.
O antigo deputado finaliza sublinhando que ainda as secretas perderam toda a credibilidade interna e externa pois “os serviços estrangeiros só confiam na capacidade de manter a confidencialidade de informações e protecção de fontes, um factor essencial para o funcionamento desses mesmos serviços”.