|

Pacheco Pereira "estranha" falta de consequências no caso das secretas

30 mai, 2012 • Sérgio Costa

Ex-dirigente social-democrata defende "reformulação a partir de fora", mas alerta para perigos da criação de serviço único de informações.

Pacheco Pereira "estranha" falta de consequências no caso das secretas

José Pacheco Pereira considera surpreendente não ter havido ainda qualquer consequência das sucessivas polémicas envolvendo os serviços de informação da República Portuguesa.

O ex-dirigente social-democrata sublinha o exemplo de “países como Estados Unidos, Reino Unido ou Israel onde a violação da lei do segredo de Estado dá prisão imediata”.

Em entrevista à Renascença, Pacheco Pereira diz estar em causa “um problema político motivado pela tentativa de criação de um único serviço de informações”. Uma hipótese, diz, a ser contestada face ao que considera ser o perigo que tal solução representa para a democracia.

Mesmo assim, Pacheco Pereira defende uma profunda reformulação dos serviços de informação em Portugal que resulte de uma total depuração das secretas.

“Eu também sou a favor de que isto precisa de levar uma volta completa, eventualmente até uma refundação dos serviços, que têm gente capaz, nem toda a gente tem este tipo de comportamento, mas que essa refundação não seja feita no sentido de os juntar num único serviço, que o torna muito maleável ao controlo político e que é mau para a democracia, mas que continuem a haver dois serviços em Portugal.”

Para o ex-deputado, será “necessário encontrar alguém exterior aos serviços, sem estar comprometido com amiguismos, violação de segredos de Estado, mas que conheça a matéria para cumprir esse papel”.

Uma reforma só possível, acrescenta Pacheco Pereira, com um novo modelo de controlo dos serviços de informação a partir do Parlamento. Uma solução que Pacheco Pereira reconhece ser de difícil concretização em Portugal.

O antigo deputado finaliza sublinhando que ainda as secretas perderam toda a credibilidade interna e externa pois “os serviços estrangeiros só confiam na capacidade de manter a confidencialidade de informações e protecção de fontes, um factor essencial para o funcionamento desses mesmos serviços”.