António José Seguro revelou hoje que o partido votará contra ou tentará evitar que entre em vigor a nova taxa alimentar caso o Governo opte por uma proposta a votar no Parlamento ou por um decreto-lei.
"Quero ser muito claro. Se o Governo optar por uma proposta de lei a ser votada na Assembleia da República, o PS votará contra este novo imposto", disse aos jornalistas em Beja, durante uma visita à Ovibeja.
Por outro lado, "se o Governo optar por um decreto-lei, o PS chamará à Assembleia da República esse decreto-lei, através de uma apreciação parlamentar, para evitar que ele entre em vigor", avisou.
"Discordo da nova taxa, do novo imposto sobre as grandes superfícies em Portugal, porque verdadeiramente, como todos os portugueses já perceberam, não vão ser as grandes superfícies a pagar esse novo imposto e essa taxa. Vão ser os consumidores ou os produtores", disse o líder do PS, defendendo que "é necessário proteger os produtores do nosso país e os consumidores".
Segundo António José Seguro, "os produtores já estão em dificuldades e, portanto, não tem nenhum sentido pagar-se este novo imposto e esta taxa".
O Governo aprovou na quarta-feira um decreto-lei que cria uma taxa a aplicar aos estabelecimentos de comércio alimentar, por grosso e a retalho, de valor não estabelecido, destinada a financiar um fundo sanitário e de segurança alimentar.