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Função pública

Subsídios de férias e de Natal só vão ser repostos a partir de 2015 e de forma gradual

04 abr, 2012

Corte não termina no fim de 2013 e vai durar mais um ano. "O nosso programa de ajustamento decorre até 2014. Portanto, só depois disso. Com que ritmo, com que velocidade, não sabemos", refere Passos Coelho em entrevista à Renascença. Primeiro-ministro diz ainda que vê vantagens na redistribuição dos subsídios por 12 salários.
Corte não termina no fim de 2013 e vai durar mais um ano. Em entrevista à Renascença, Pedro Passos Coelho defende também a redistribuição dos subsídios por 12 salários e refere que o programa de ajuda externa dura até 2014.

Os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos só começam a ser repostos a partir de 2015. Em entrevista à Renascença, o primeiro-ministro afirma que a reposição dos 13º e 14º meses vai ser gradual.

"Creio que [a reposição] é depois de 2014, porque o nosso programa de ajustamento decorre até 2014. Portanto, só depois disso. A partir de 2015, haverá reposição desses subsídios. Com que ritmo, com que velocidade, não sabemos", começa por dizer Passos Coelho.

"Qual é o grau de reposição? Quanto tempo vai demorar? Não sabemos. E não sabemos porquê? Porque eu não conheço as condições que vão existir em 2014 e 2015", explica.

"Sabemos, sem ter uma bola de cristal, que eles não serão retomados automaticamente, porque dificilmente o Estado conseguiria encaixar num ano a reposição de todos esse benefício", acrescenta o chefe de Governo.

Diluição dos subsídios foi equacionada este ano
Em entrevista à Renascença, Passos Coelho admite mesmo que a redistribuição dos subsídios por 12 meses é uma possibilidade na qual vê vantagens. Ou seja, todos os trabalhadores – público e privados – podem passar a receber 12 salários e não 14, sendo o valor dos 14 redistribuído pelos 12.

"É uma possibilidade. Não a posso afastar. Posso dizer que chegámos a equacionar essa possibilidade já para este ano. O que nos pareceu é que haveria reformas a mais, que poderiam não ser bem entendidas", afirma.

"Eu, por acaso, não vejo grandes inconvenientes. Pelo contrário, vejo até vantagens em que um dia possamos fazer essa discussão e passar de uma convenção de 14 pagamentos para uma de 12 pagamentos", diz ainda Passos Coelho.

Sem condições para mais apoios sociais
O primeiro-ministro diz ainda que o país não tem condições para reforçar os apoios sociais. “Não há dinheiro para isso”, afirma. Quanto a diminuição de gastos que possam resultar da renegociação das parcerias público-privadas, espera que venha a conseguir poupar, mas refere que esse dinheiro será usado para “aliviar a pressão” sobre os futuros orçamentos.

O chefe do Governo reafirma que não vai rever a estimativa de desemprego para este ano, porque acredita que o segundo semestre “vai correr melhor” e, em 2013,  considera que vai haver recuperação económica que permita a Portugal regressar aos mercados.

Em princípio, será a Irlanda a regressar "primeiro aos mercados" e Passos admite serem necessárias “pontes” que ajudem ambos os países nesse regresso. Ainda assim, acrescenta que não foi do Governo que partiu qualquer pedido ou informação nesse sentido.

[artigo corrigido às 19h55]