Governo quer saber situação financeira de todas as Câmaras

O Governo enviou uma carta a todos os municípios solicitando informação completa sobre a situação financeira de cada autarquia. Na missiva, assinada pelos ministros Miguel Relvas e Vítor Gaspar, o Executivo pede urgência na resposta.

A iniciativa, avançada pela Renascença, é justificada com o objectivo de apurar o valor global da dívida dos 308 municípios do país, por forma a encontrar soluções.

O ministro das Finanças e o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares pedem aos presidentes de Câmara que respondam até 15 de Março para a Inspecção-geral de Finanças.

São dois os dados concretos pedidos nesta circular: o montante global da divida de curto prazo e o da divida de médio/longo prazo, elementos que - explica o Governo - vão permitir a recolha e análise de informação "absolutamente crucial" para conseguir uma visão global da situação financeira dos municípios portugueses.

O Governo tem uma estimativa que aponta para uma total de oito mil milhões e já revelou publicamente a preocupação com esse buraco. De resto, o Executivo tem mantido contactos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Associação Portuguesa de Bancos para tentar encontrar soluções que evitem situações de incumprimento e problemas de tesouraria dos municípios.

“Total tranquilidade” nas autarquias
Numa primeira reacção à carta do Governo, o vice-presidente da ANMP Joaquim Morão, eleito pelo PS, diz que encara a iniciativa do Governo com “total tranquilidade”.

“As câmaras são autónomas financeiramente, têm os seus órgãos próprios, têm total autonomia, e, portanto, eu só vejo essa iniciativa do Governo num âmbito de que as autarquias estão a reivindicar ajudas àquelas que estão em grandes dificuldades e o Governo queira apurar qual é o montante”.

Morão, que é presidente da Câmara de Castelo Branco, diz ser possível encontrar soluções para o problema das autarquias endividadas.