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Passos Coelho nega renegociação do acordo com a “troika”

29 out, 2011

Primeiro-ministro acredita que o corte no 13º e 14º mês para os funcionários públicos respeita a Constituição.

Pedro Passos Coelho rejeita que o Governo esteja a preparar uma renegociação do acordo com a “troika”. O primeiro-ministro reafirma que o compromisso de Portugal é claro: cumprir as metas definidas e, se for caso disso, ajustar as medidas.

“Portugal tem dito e reafirmado insistentemente que irá cumprir as metas que estão contidas no programa de assistência económica e financeira. Na medida em que as políticas que devam ser adoptadas para permitir alcançar essas metas possam ser ajustadas ao cenário macro-económico que entretanto se vai desenvolver, não deixaremos de produzir esses ajustamento ao longo de todos os processos de avaliação que vão sendo realizados”, disse.

Questionado à margem da cimeira Ibero-americana, onde participou este sábado, no Paraguai, Passos Coelho rejeitou a tese hoje divulgada pelo jornal “Expresso”, de que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, estará a preparar uma renegociação do acordo com o FMI e a UE e de que Portugal precisará de mais 25 mil milhões de euros até 2013.

“Não tenho conhecimento de nenhumas declarações do senhor ministro das Finanças nesse sentido e posso mesmo acrescentar que muito estranharia se o senhor ministro das Finanças tivesse feito declarações nesse sentido”, referiu.

Na mesma ocasião, na conferência de imprensa que encerrou a cimeira ibero-americana, o primeiro-ministro Passos Coelho voltou a afirmar que acredita que o corte no 13º e 14º mês para os funcionários públicos respeita a Constituição.

“O Governo procura ser o mais meticuloso possível relativamente a essas matérias e procura, nas propostas que faz, elas não sejam inconstitucionais, mas evidentemente não é o Governo que se deve pronunciar sobre as questões de constitucionalidade”, acrescenta.

Já o Presidente da República, Cavaco Silva, aproveitou para pedir mais detalhes sobre o acordo que os “27” alcançaram na longa maratona de cimeiras da semana que passou.