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Vai haver despedimentos de funcionários públicos, falta saber quantos

27 out, 2011

Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado continua a avançar, mas só vai haver dados dentro de alguns meses.

O Governo admite uma redução do número de funcionários na esfera do Estado, mas ainda não avança números. Certezas só lá para o final do ano.

De 359 organismos o Estado passa para 213, os cargos de dirigentes são reduzidos de 715 para 425. Falta saber apenas quantos trabalhadores são afectados por esta redução de estruturas na administração pública.

“Nós não fizemos esse apuramento, não era relevante. Teríamos que somar todos os trabalhadores que estariam incluídos em todos os organismos que foram intervencionados, no limite poderiam ser todos os trabalhadores da administração central do Estado, excluindo algumas áreas que não foram objecto deste processo de reorganização, como as forças de segurança, os ramos militares e os tribunais, por exemplo”, disse o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, que não avançou mais.

Já o secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros acabou por assumir que um emagrecimento do Estado vai reflectir-se no número de trabalhadores.

“O que haverá necessariamente é a adaptação dos novos quadros da nova administração que sairá do PREMAC [Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado] às necessidades efectivas de funcionamento dos serviços. É evidente que todos percebemos – e não vale a pena taparmos o sol com uma peneira – que uma reestruturação como esta implicará necessariamente o emagrecimento do Estado e isso terá reflexos também – eventualmente – nos quadros de pessoal”, referiu Marques Guedes.

Até ao final do ano devem ficar concluídas as orgânicas de cada departamento afectado. Marques Guedes diz que então sim haverá números: “Já se sabe quais são os organismos que vão ficar, o passo subsequente é a aprovação das orgânicas de cada um desses serviços e organismos, de cada direcção-geral, de cada instituto público que constam agora das leis orgânicas, processo que estará concluído até final do ano. Na aprovação dessas leis orgânicas terão que vir acoplados os mapas de pessoal de cada um desses serviços”.

O Governo recusa antecipar o número de trabalhadores que têm que ser dispensados e integrados no regime da mobilidade. Vai ser preciso esperar para se conhecer o impacto deste programa de reorganização da administração pública.