Conselho de Estado apela a "espírito de diálogo construtivo"

O Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo", capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país e a preservação da coesão social. 
 
"No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social", é referido em comunicado.

Na nota lida pelo secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, que se prolongou por seis horas, é ainda destacado que os conselheiros de Estado reconheceram que, na actual conjuntura, "a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu". 
 
No comunicado, que termina com "uma mensagem de esperança", "na certeza de que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades", é ainda sublinhada a importância dos portugueses congregarem "esforços e vontades" e terem uma "atitude de cooperação e solidariedade". 
 
A nota do Conselho de Estado, com sete pontos, adianta que na reunião do órgão consultivo do chefe de Estado foi analisada a "situação de incerteza" que existe na Zona Euro, nomeadamente em resultado da crise sistémica das dívidas soberanas, e os seus reflexos na realidade portuguesa. 
 
Recordando-se que Portugal assumiu "compromissos exigentes" no âmbito do programa de assistência financeira, no comunicado é ainda feita referência "ao consenso político" que existiu em torno dessa ajuda.
  
"O consenso político em torno daquele programa constituiu-se em garantia de que Portugal honrará os seus compromissos e relevou-se uma importante vantagem no plano internacional", lê-se na nota. 
 
A poucas horas do início de mais um Conselho Europeu, o Conselho de Estado manifesta ainda a sua confiança de que Portugal saberá estar à altura dos desafios e será "uma voz activa em defesa da moeda única e do reforço dos princípios da coesão e da solidariedade que alicerçam, desde há várias
décadas, o projecto de construção europeia".

Seis horas de reunião
O Conselho de Estado terminou esta noite cerca das 23h00, ao fim de seis horas de reunião, num encontro do que tinha a crise como único ponto de agenda.
 
Os primeiros conselheiros de Estado a sair foram o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e, um minuto depois, João Lobo Antunes e Leonor Beleza. 
 
Na reunião do Conselho de Estado, a primeira desta legislatura e a oitava realizada desde que o Presidente da República tomou posse em 2006, estiveram presentes os 19 conselheiros do órgão político de consulta de Cavaco Silva.
 
O único conselheiro de Estado que não assistiu a toda a reunião foi o antigo Presidente da República Mário Soares, que saiu do Palácio de Belém cerca das 19h00. Mário Soares tinha uma conferência no Centro de Investigação Champalimaud às 20h00. 
 
O único ponto de agenda do Conselho de Estado, uma das mais longas realizada no mandato de Cavaco Silva, era "Portugal no contexto da crise da Zona Euro".