04 jul, 2015
Com esperança que o tema mereça uma reflexão séria, o movimento de cidadãos "Pelo Direito a Nascer” lamenta a forma como decorreu o debate, esta sexta-feira, no Parlamento sobre as alterações à lei do aborto.
O projecto de lei da maioria para introduzir taxas moderadoras no aborto e a iniciativa legislativa de cidadãos "Pelo Direito a Nascer" baixaram à comissão de especialidade, sem votação.
José Maria Duque, um dos responsáveis da iniciativa legislativa, critica o desinteresse dos deputados na discussão do tema e espera um “debate sério e reflectido” na especialidade.
“Assistimos a um ataque ideológico, preconceituoso e não fora a intervenção da deputada Inês Teotónio Pereira ninguém teria falado sobre aquilo que a lei propõe. Isso deixou-nos bastante tristes. A recolha destas 50 mil assinaturas deu muito trabalho, foi um esforço que os portugueses fizeram e achamos que os cidadãos mereciam mais atenção da parte dos deputados”, disse.
O projecto da maioria visa equiparar o aborto aos outros actos médicos e aplicar taxas moderadoras seguindo o regime geral.
A iniciativa legislativa de cidadãos propõe diversas medidas, como mostrar à mulher e fazê-la assinar uma ecografia antes do aborto e também o fim da "equiparação entre maternidade” interrupção voluntária da gravidez (IVG) para efeitos de prestações sociais e taxas moderadoras.
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