PS propõe baixar TSU agora e compensar com cortes futuros nas pensões

O estudo macroeconómico apresentado esta terça-feira pelo PS prevê uma redução da contribuição de trabalhadores e empresas para a Segurança Social. A baixa reflecte-se no futuro, com um corte nas contribuições entre 1,25% e 2,6% nas pensões a pagar a partir de 2027.

Os trabalhadores devem descer dos actuais 11% para 9,5%, em 2016; 8%, em 2017; e 7%, em 2018. Depois, a contribuição para a Segurança Social começa outra vez a subir, a um ritmo de meio ponto percentual ao ano.

Estas alterações são aplicáveis apenas ao valor do salário base dos trabalhadores dependentes e ao salário declarado dos trabalhadores independentes. Estão de fora destas alterações os trabalhadores com mais de 60 anos.

Também é avançada uma redução da Taxa Social Única (TSU) em 4% para os empregadores, aplicável aos contratos sem termo.

De acordo com o PS, estas mudanças "não têm impacto no financiamento na Segurança Social", uma vez que a partir de 2027 as pensões serão entre 1,25 e 2,6% mais baixas.
Nem as pensões mínimas, nem os actuais pensionistas, serão afectados por esta medida, refere-se no documento.

Imposto sucessório para as heranças
O PS pretende compensar a redução de receitas para a Segurança Social após 2016, até 2018, com a aplicação de um imposto sucessório para as heranças de maior valor (um milhão de euros), "redução da reversão planeada do IRC (e consignação da receita)" e pela criação de um mecanismo de penalização das empresas com rotação excessiva de trabalhadores, dado que geram custos ao sistema de protecção social que não são financiados pelas empresas.

As propostas estão contempladas no estudo "Uma década para Portugal" elaborado por 12 economistas para o PS. O documento prevê um crescimento médio da economia portuguesa de 2,6% ao ano, nos próximos quatro anos.

O PS garante que o documento prevê o respeito por todos os compromissos assumidos por Portugal.

A equipa que preparou o estudo intitulado "Uma década para Portugal" dos socialistas é liderada por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal. A equipa integra também um conjunto de professores universitários e de especialistas em finanças públicas e em economia, casos de Manuel Caldeira Cabral, Francisca Guedes de Oliveira, João Leão, João Nuno Mendes, Paulo Trigo Pereira, Vítor Escária (ex-assessor do primeiro-ministro José Sócrates) e Sérgio Ávila.