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Quase todos querem nova recontagem na Madeira. Até o PSD

01 abr, 2015

Vários pedidos de recurso já chegaram ao Tribunal Constitucional. Alberto João Jardim acusa a Comissão Nacional de Eleições de incompetência.

Quase todos querem nova recontagem na Madeira. Até o PSD

O PSD conseguiu maioria absoluta nas eleições regionais da Madeira, mas é um dos partidos que entregou um recurso no Tribunal Constitucional (TC) por causa da confusão em torno da contagem dos votos.

Fonte do PSD-Madeira explicou à agência Lusa que o recurso se prende com o facto de o partido pretender que o TC considere e analise votos que foram considerados nulos pela assembleia de apuramento geral, mas que para os sociais-democratas deveriam ter sido considerados válidos, num universo de 40 votos.

A maioria dos partidos candidatos às eleições regionais na Madeira vai pedir a recontagem dos votos junto do Tribunal Constitucional (TC). O recurso para os juízes do Palácio Ratton acontece depois da confusão em torno do processo de verificação dos votos, que culminou com a confirmação da maioria absoluta para o PSD.

A CDU, o MAS - Movimento Alternativa Socialista e a Plataforma de Cidadãos - PPM/PDA já avançaram com um pedido de recontagem dos votos.

O CDS-PP, que foi a segunda força política mais votada, também vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

A CDU exige a constituição de uma nova assembleia de apuramento geral relativa aos votos das eleições de domingo na Madeira.

Esta assembleia visa "a recuperação rigorosa e fiável da correspondência entre os votos expressos pelos eleitores e os constantes das atas das assembleias de voto e os resultados finais apurados", afirma o mandatário da candidatura, Leonel Nunes.

CNE é "inútil" e "incompetente"
O PS foi o terceiro partido mais votado na Madeira. O socialistas Jaime Leandro realçou que "parece que tudo se encaminha para que os partidos peçam junto do TC a recontagem total".

Élio Sousa, do movimento Juntos pelo Povo (JPP), enviou esta quarta-feira aos outros partidos um pedido de uma posição conjunta para pedir à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a recontagem dos votos, por considerar que "seria mais rápido do que um recurso ao [Tribunal] Constitucional".

Numa nota emitida esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda considerou "que devem ser esgotados todos os mecanismos legais que levem ao apuramento total e rigoroso da vontade dos eleitores manifestada nas urnas para que a mesma possa ser respeitada, como tem que ser e como mandam as mais elementares regras democráticas".

O presidente cessante do Governo da Madeira já reagiu à polémica. Alberto João Jardim considera que o erro na recontagem dos votos demonstra o "basismo" do país e prova que a CNE é "inútil" e "incompetente".

"Eu tinha dito, enquanto a dúvida pairava no ar [terça-feira], que estávamos perante uma coisa bizarra. Não foi bizarro. É uma incompetência, é duma incompetência o que se passou e vem-me dar razão naquilo que eu tenho dito sobre a estrutura eleitoral portuguesa", declarou Alberto João Jardim, na ilha do Porto Santo, onde se encontra a passar as férias da Páscoa.

Um lapso informático na elaboração do edital da assembleia de apuramento geral, esta terça-feira, retirou a maioria absoluta ao PSD e atribuiu mais um deputado à CDU. O erro foi corrigido duas horas mais tarde, repondo os resultados iniciais: 24 deputados e maioria absoluta para o PSD e dois para a CDU.

[notícia actualizada às 19h17]