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Sindicato diz que subdirector do Fisco era o "grande responsável pela lista VIP"

19 mar, 2015 • Sérgio Costa

Em entrevista à Renascença, o presidente do  Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos aponta outros nomes que também estão envolvidos no caso. "Estas pessoas atentaram contra o Estado de direito e contra os interesses dos portugueses", acusa Paulo Ralha.

Sindicato diz que subdirector do Fisco era o "grande responsável pela lista VIP"
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos aplaude a saída do subdirector-geral da Justiça da Autoridade Tributária e Aduaneira, José Maria Pires. Em declarações à Renascença, Paulo Ralha aponta Pires como o principal responsável pela lista de contribuintes cujo acesso ao cadastro fiscal é vigiado pelas chefias.

O sindicalista lembra que José Maria Pires era o responsável pelas áreas operacionais envolvidas na "lista VIP" e, por isso, "duvida que ele o fizesse sem conhecimento do poder político".

Nestas declarações, Paulo Ralha vai mais longe e indica outros nomes, de pessoas em diferentes cargos, que também estão envolvidos. "Estas pessoas atentaram contra o Estado de direito e contra os interesses dos portugueses", acusa.


Demitiu-se um dos responsáveis pela gestão dessa lista?
Demite-se uma pessoa que era fundamental para compreender como é que isto pode ser arquitectado e posto em prática. De facto, esta pessoa era - do nosso ponto de vista em termos de executores - o grande responsável. Pelo menos, tudo indiciava ser ele o grande responsável. Parece que se confirma.

Quando diz "o grande responsável", diz que José Maria Pires era responsável pela execução, gestão, controlo ou por gerir algo que lhe foi imposto?
Era quem mandava dentro da Autoridade Tributária e Aduaneira há alguns anos e tinha um grande ascendente sobre as áreas implicadas na "lista VIP". Embora dependesse directamente do director-geral, quem de facto tinha ascendente sobre a área da auditoria interna era o doutor José Maria Pires e também era ele que mandava na informática, ou seja, as duas áreas operacionais onde foi implementada esta "bolsa VIP".

Se ele tinha este poder, podia fazê-lo sem conhecimento político?
Sinceramente duvido.

Está a dizer que havia uma ordem expressa par fazer este controlo?
Pode não ter sido uma ordem expressa, mas um género de familiaridade que tenha crescido entre os dois e tenha permitido um à vontade para implementar esta metodologia.

Tem algum facto que comprove esta responsabilidade?
Vamos ver logo à tarde, no Parlamento.

Além do subdirector-geral da AT haverá ainda mais responsáveis, do seu ponto de vista, por esta "lista VIP"?
Sim, isto tem mais responsáveis. Isto não foi criado por uma só pessoa e posto em prática por uma só pessoa. Há responsáveis na Auditoria e há responsáveis na Informática.

Pode avançar nomes?
Estão perfeitamente identificados. Vitor Lourenço, que é o chefe da Divisão dos Serviços de Auditoria Interna; Acácio Pinto, director da Auditoria Interna. Na área Informática, o director da Segurança Informática, Morujão Oliveira, e a companheira do dr. José Maria Pires, que é a responsável pela Informática. Estas pessoas estavam naturalmente a par de tudo e eram as únicas com poder para implementar esta prática.

Do seu ponto de vista, são portanto previsíveis mais demissões?
Julgo que é insustentável manter no cargo estas pessoas, até porque atentaram contra o Estado de Direito e têm de ser exemplarmente punidas. Não são dignas da posição que ocupam na Administração Pública: atentaram contra o Estado Direito, contra os interesses dos portugueses.