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Parlamento. Sindicatos são os primeiros a serem ouvidos sobre “lista VIP”

19 mar, 2015

Em causa está a polémica relacionada com uma lista de contribuintes cujo acesso ao cadastro fiscal é vigiado pelas chefias. Caso motivou a demissão do director-geral da Autoridade Tributária.

Parlamento. Sindicatos são os primeiros a serem ouvidos sobre “lista VIP”
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e a Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária são ouvidos, esta quinta-feira, no Parlamento a propósito da alegada “lista VIP” de contribuintes.

Os presidentes de ambos os sindicatos são ouvidos pelos deputados, respectivamente, pelas 18h00 e pelas 19h00, decorrendo ambas as audições após a sessão plenária.

Em causa está a polémica relacionada com uma lista de contribuintes cujo acesso ao cadastro fiscal é vigiado pelas chefias, onde constam nomes como o de Passos Coelho ou Cavaco Silva.

O ex-director-geral da Autoridade Tributária (AT), António Brigas Afonso, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, também vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Orçamento na sexta-feira à tarde.

O caso motivou já uma demissão na Autoridade Tributária (AT). António Brigas Afonso demitiu-se na quarta-feira, e o primeiro-ministro veio dizer que o responsável "fez bem" em apresentar a demissão, manifestando ainda que mantém a confiança política no secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

Na quarta-feira, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, disse que os "verdadeiros responsáveis" sobre as alegadas listas continuam na AT, sendo a demissão do director-geral apenas motivada por questões institucionais.

"Parece-nos que infelizmente sai uma pessoa que pouco terá a ver com esta situação em termos pessoais, embora compreenda que do ponto de vista institucional fosse difícil manter", comentou.

A "Visão" revelou gravações áudio que confirmam a existência da "lista VIP". Segundo a revista, a 20 de Janeiro, o chefe de serviços de auditoria da AT falava para mais de 200 candidatos a inspectores. Segundo a edição "online" da revista, Vítor Lourenço repetiu o que já tinha dito horas antes, numa outra sessão, para 300 inspectores tributários estagiários oriundos da AT e de vários ministérios.

Vítor Lourenço só mudou a expressão "bolsa VIP" para "pacote VIP" para se referir aos contribuintes cujo acesso ao cadastro fiscal pelos funcionários da Autoridade Tributária é vigiado pelas chefias.