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PS faz nove questões sobre a situação de Pedro Passos Coelho perante a Segurança Social e o PCP… também. Os comunistas formalizaram esta terça-feira um conjunto de nove perguntas dirigidas ao primeiro-ministro, pedindo-lhe que especifique as entidades que o remuneraram e sobre as quais incidiram os descontos em dívida.
As questões formais dirigidas a Passos, com incidência no período da sua carreira contributiva entre 1999 e 2004, foram apresentadas no parlamento pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
"Qual ou quais as entidades responsáveis pelo pagamento das remunerações sobre as quais incidiam todos os descontos em dívida [de Pedro Passos Coelho], incluindo os que não tenham eventualmente sido pagos e a que datas se reportam", questiona a bancada comunista.
Perante os jornalistas, João Oliveira disse que o PCP "exige um esclarecimento político, cabal e objectivo do primeiro-ministro à Assembleia da República desta situação relacionada com a regularização de dívidas à Segurança Social".
"Esperamos que o primeiro-ministro tão depressa quanto possível [antes do próximo debate quinzenal] possa dar esses esclarecimentos à Assembleia da República para pôr fim às dúvidas que persistem e que se têm avolumado ao longo dos últimos dias a partir das desculpas que foram apresentadas pelo primeiro-ministro e que não são claramente satisfatórias relativamente ao exigível esclarecimento da situação", defendeu João Oliveira.
As nove questões
Nas perguntas, o PCP quer que Passos esclareça "quando e com que serviço da Segurança Social contactou para apurar a existência das referidas dúvidas" e se esse contacto "foi efectuado directamente pelo primeiro-ministro" ou por intermédio de terceiros.
O PCP questiona também "que a informação foi prestada pela Segurança Social quanto aos montantes em dívida, ao período a que se reportavam as remunerações em causa e às condições de regularização da situação".
"Foi prestada alguma informação pela Segurança Social quanto à prescrição da referida dívida? Se sim, por iniciativa de quem e em que termos? Em que termos foi prestada informação relativa à possibilidade e forma de pagamento da referida dívida, quando e por quem? Que pagamento foi efectuado e a que período se referem as remunerações que lhe deram origem?", pergunta a bancada comunista.
O PCP questiona ainda sobre o momento em que foi efectuado o pagamento e por que motivo não foi esse mesmo pagamento "efectuado no prazo legalmente devido ou no momento em que se tomou conhecimento da existência da dívida".
Neste contexto, o PCP quer ainda que Passos Coelho esclareça se "foi ou não efectuado o pagamento integral dos montantes em dívida à Segurança Social".
"Se não, por que motivo?", interroga o PCP.
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