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Passos não pagou contribuições "deliberadamente", acusam Precários Inflexíveis

02 mar, 2015 • Ricardo Vieira

Ministro da Segurança Social também não escapa às críticas. Mota Soares foi ao longo dos últimos anos "actor principal de um conjunto de erros gravíssimos da administração" que "trouxeram gravíssimas consequências para os trabalhadores a recibos verdes", afirma Tiago Gillot.

Passos não pagou contribuições "deliberadamente", acusam Precários Inflexíveis

As leis que obrigam os trabalhadores a recibos verdes a contribuir regularmente para a Segurança Social foram criadas quando Pedro Passos Coelho era deputado, afirma Tiago Gillot, da associação Precários Inflexíveis. O actual primeiro-ministro não pagou contribuições entre 1999 e 2004.

"Consideramos que é totalmente inadmissível que alguém com as responsabilidades de Passos Coelho, actual primeiro-ministro, tenha optado, deliberadamente, durante cinco longos anos, por não cumprir as suas obrigações relativamente à Segurança Social", acusa Tiago Gillot, em declarações à Renascença.

Para os Precários Inflexíveis, que representa os trabalhadores independentes, "mais grave ainda" é o facto de o primeiro-ministro, "no momento em que é apanhado nesse incumprimento, venha justificar-se com o facto de não saber, de não ter sido notificado pelos serviços, que tinha uma dívida".

"É muito complicado que hoje possamos ouvir como argumento por parte do contribuinte Pedro Passos Coelho o desconhecimento da lei, não só porque ela supostamente se deve aplicar a todos e é uma regra básica de quem está a recibos verdes, mas também porque as leis que obrigam os trabalhadores a recibos verdes a contribuir regularmente para a Segurança Social foram elaboradas no momento em que o actual primeiro-ministro era deputado", sublinha Tiago Gillot.

Além de dever explicações aos portugueses, o primeiro-ministro não pode dar a ideia de que a Segurança Social é "composta por contribuições facultativas", que só devem ser cumpridas "no caso de a administração ter eficácia suficiente para cobrar dívidas", frisa.

Mota Soares e uma "especial ironia"
O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse que Pedro Passos Coelho foi vítima de um erro administrativo.

Tiago Gillot acusa o ministro Mota Soares de tentar "iludir a opinião pública" e "branquear" o facto de o primeiro-ministro não ter pago contribuições entre 1999 e 2004.

"O que Pedro Mota Soares vem fazer é cobrir politicamente a irresponsabilidade do senhor primeiro-ministro mas, mais do que isso, tentar salvar aquilo que tem sido a sua actuação enquanto ministro da tutela", acusam os Precários Inflexíveis.

Tiago Gillot considera que o ministro da Segurança Social foi ao longo dos últimos anos "actor principal de um conjunto de erros gravíssimos da administração" que "trouxeram gravíssimas consequências para os trabalhadores a recibos verdes, para os trabalhadores que em situação precária e de baixos rendimentos".

"Quando ouvimos o ministro Pedro Mota Soares a reagir desta maneira não podemos deixar de sentir uma especial ironia", remata o activista, numa reacção registada esta segunda-feira, pouco antes de o primeiro-ministro ter declarado de viva voz que "não tinha consciência da obrigação" de pagar as contribuições para a Segurança Social em causa.