01 mar, 2015
Marcelo Rebelo de Sousa não percebe como o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não pagou os impostos devidos à Segurança Social entre 1999 e 2004.
"Passos Coelho, tal como qualquer trabalhador independente que não é simultaneamente, como trabalhador dependente, funcionário público, tinha de se registar e fazer os seus descontos para a Segurança Social", sublinhou o antigo líder do PSD, no seu habitual comentário dominical na TVI.
"Não é preciso nenhuma notificação. Para pagar, não tem que ser notificado. Sabe que tem de pagar", acrescenta.
Passos Coelho esteve entre 1999 e 2004 sem pagar à Segurança Social. A dívida, entretanto, prescreveu, mas o actual primeiro-ministro pagou-a, depois de confrontado pelo jornal "Público" com a matéria.
Marcelo Rebelo de Sousa ainda deixou a questão: "Como é que se paga voluntariamente uma dívida prescrita? Se prescreveu, não há dívida".
"Como é que alguém recebe uma dívida prescrita? Com que título jurídico é que a Segurança Social recebe?", reforçou o antigo líder do PSD.