Movimento propõe lugares para voto em branco e alteração do regime de casamento

Mudar a bem – é um encontro que está marcado para 7 de Março. Um encontro que os organizadores chamam de “emergência nacional” e que pretende juntar um conjunto alargado de personalidades e cidadãos interessados em abordar os grandes temas de Portugal e da Europa.

O encontro é dinamizado pelo Movimento Alternativa e Responsabilidade – uma tendência dentro do CDS – que não pretende formar um novo partido, mas sim ajudar os partidos da actual coligação governamental a abrirem-se às preocupações e aspirações do eleitorado.

É o que explica Filipe Anacoreta Correia, líder do movimento, que, em entrevista à Renascença, garante que quer contribuir para uma derrota do PS nas próximas eleições legislativas.

“Quero apoiar esta coligação, quero apoiar o CDS. Admito que o CDS, para ainda não ter apresentado um caminho próprio, é porque ambiciona essa coligação”, afirma Filipe Anacoreta, que disputou a liderança a Paulo Portas no congresso de Janeiro de 2014. Desde então, o seu movimento tem procurado ter iniciativas e visibilidade. E uma das iniciativas até teve acolhimento junto do grupo parlamentar, dando origem a um projecto de lei para o alargamento da responsabilidade parental que vai ser discutido no Parlamento na quarta-feira.

Contudo, segundo Anacoreta Correia, esse projecto é a excepção. As outras propostas do movimento não têm tido acolhimento, sobretudo as que dizem respeito à reforma do Estado e do sistema político. Foi o que se passou com a proposta de reforma do sistema eleitoral que apresentaram e que propunha uma alteração dos actuais círculos distritais, permitindo a junção de alguns distritos e a criação de um círculo nacional.

“Nesse círculo nacional de compensação poderia haver lugar a que os votos em branco tivessem lugares na assembleia correspondentes”, ou seja, os votos em branco teriam expressão em lugares por ocupar no Parlamento. “Devia haver a possibilidade de os próprios partidos se sentirem em concorrência com um outro partido que é o de quem sai de casa para votar, tem esse incómodo, mas entende que nenhum dos partidos lhe oferece confiança suficiente para votar neles”, defende este democrata-cristão, que também não está satisfeito com a forma como o Estado se relaciona com os cidadãos.

“Estado abusador e agressivo”
“Hoje temos um Estado que emite multas electronicamente e, de seguida, nos penhora, nos invade o nosso património, sem qualquer relação pessoal, sem capacidade de atender à situação concreta das pessoas. Este é um Estado que nos parece abusador, agressivo”, critica Filipe Anacoreta Correia, acrescentando: “Assistimos a um grande combate que nos parece meritório – o combate à economia paralela –, mas ao mesmo tempo perguntamos a que custo um Estado que sabe tudo o que fazemos, que nos pede o número de contribuinte para tudo o que fazemos.”

Uma das propostas que o seu movimento tem é alterar o regime de casamento, porque “hoje é mais fácil divorciarmo-nos nos do que proteger o património de uma família, mudando o regime supletivo que a lei impõe às famílias que é o da comunhão de adquiridos”.

“Faz sentido que as pessoas que casaram com comunhão de adquiridos possam alterar o seu regime matrimonial sem se separarem e, provavelmente, faz sentido mais: faz sentido que o regime supletivo seja o da separação de bens”, acrescenta Anacoreta Correia.

O líder do Movimento Alternativa e Responsabilidade também reconhece que não está satisfeito com o actual Governo, mas que “a política é a arte do possível”. E garante o seu empenho em ajudar o CDS e mesmo o PSD a irem ao encontro dos eleitores, em vez de os afastarem cada vez mais.

É o que pretende fazer com o encontro “Mudar a bem”, marcado para 7 de Março, em Lisboa e onde vão participar nomes como João Taborda da Gama, Ribeiro e Castro, Raquel Vaz Pinto, Carlos Veiga (antigo primeiro-ministro de Cabo Verde) e Manuel Monteiro, antigo líder do CDS, que Filipe Anacoreta Correia gostava de ver voltar à militância partidária.