Adopção por homossexuais é "atentado aos direitos das crianças"

No dia em que o Parlamento debate o tema, o director do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, considera que a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo constitui "um atentado aos direitos das crianças".

Luís Villas-Boas defende uma simplificação dos processos de adopção, de modo a permitir que mais casais infertéis tenham crianças.

"Portugal está muito longe de ter os inférteis, casais heterossexuais ou singulares, com crianças ao colo", diz Luís Villas-Boas à Renascença, classificando como "um calvário" os processos de adopção.

"Há pais que nem sequer se inscrevem para ter um filho porque sabem que tudo é muito difícil", acrescenta o também psicólogo clínico, considerando que bastaria permitir aos candidatos um processo mais simples "para deitar por terra o argumento dos que defendem que uma criança está melhor com casais homossexuais do que numa instituição".

O director da instituição particular cristã de solidariedade social diz que é essencial agilizar a legislação. "Sei que já foi proposta a sua revisão pelo grupo de trabalho Agenda Criança. Há diligências em curso, o Governo nomeou quem quis nomear e há, portanto, respostas que outros lhe poderão dar", declara.

Para o director do Refúgio Aboim Ascensão, "a adopção diz respeito unicamente às crianças e aos seus direitos", não podendo impor-se a isto o direito de um adulto à diferença no exercício dos seus afectos. "Nada disso tem a ver com a adopção”.

Sustenta que cada criança nasce com o direito juridicamente instituído de ter uma família e não uma família qualquer. Assim, essa família, para Villas-Boas, "é aquela que a criança, instintualmente, ao nascer, procura, ou seja, é a família que corresponde aos gâmetas, ao material genético que a fez nascer: um homem e uma mulher".

"Uma criança com horas de vida procura o peito da mãe para mamar", argumenta ainda Luís Villas-Boas.

O Parlamento debate esta quarta-feira projectos de lei sobre adopção plena por casais do mesmo sexo. Em discussão estão quatro projectos de lei: Dois do Bloco de Esquerda (BE), um do PS e outro dos Verdes. 
 
Referendo e terminologias
O director do Refúgio Aboim Ascensão entende mudanças legislativas numa matéria como esta deveriam ser submetidas a um referendo nacional, mostrando-se convicto de que "os portugueses nunca votarão a favor da entrega de uma criança a duas pessoas do mesmo sexo”.

Villas-Boas contesta ainda que, nestes casos, se use o termo "adopção", tal como "co-adopção", defendendo a utilização do termo "protecção".

"É essencial encontrar um sistema de protecção, alternativo, para estas crianças que são filhas de pessoas que vivem em ambiência homossexual, mas nunca adopção. Tem de se garantir a segurança, o respaldo clinico e psicológico de crianças que podem ficar desamparadas pela eventual morte da mãe ou do pai. Estou certo de que os senhores deputados encontrariam muitas alternativas para isto, sem que fosse obrigatório a uma criança chamar ao outro, companheiro ou companheira homossexual, pai ou mãe”.