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Passos desvaloriza alertas de Bruxelas sobre défice

28 nov, 2014

Acordo com a “troika” previa que Portugal registasse um défice de 2,5% em 2015. O Governo reviu em alta essa meta para 2,7%, mas a Comissão Europeia considera que há riscos de o défice ficar acima da barreira dos 3%.

Passos desvaloriza alertas de Bruxelas sobre défice
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desvalorizou os alertas de Bruxelas sobre os riscos de derrapagem do défice em 2015. “O Governo não vê razão para estar a alterar as suas previsões nesta altura”, afirmou.

Esta sexta-feira, a Comissão Europeia emitiu um parecer onde se lê que o Orçamento do Estado português para 2015 "está em risco de incumprimento" do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB. Mas, o primeiro-ministro sublinhou o “compromisso firme” que o executivo tem para com os portugueses e as autoridades europeias, indo fazer o que “estiver ao seu alcance para corrigir a trajectória, se isso vier revelar-se necessário”.

“Ficou claro que a Comissão Europeia entende existirem riscos de cumprimento da meta que está traçada no Orçamento do Estado. No entanto, a Comissão Europeia não fará nada, na medida em que confia que o Estado e o Governo português venham a adoptar, se forem necessárias, medidas que vão corrigir essa trajectória de forma a cumprirmos o nosso objectivo”, afirmou Passos Coelho, à margem da reunião do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e Inovação (CNEI), no Ministério da Economia, em Lisboa.

A ministra das Finanças também reagiu ao parecer de Bruxelas sobre o Orçamento de Estado e considera que há uma divergência de previsões entre o Governo e a Comissão Europeia.

"O que a Comissão Europeia veio dizer não é diferente do que já tinha dito nas Previsões de Inverno. Temos uma divergência de previsões", afirmou Maria Luís Albuquerque à margem da conferência "Europe: New Opportunities in the New World", que decorreu esta sexta-feira em Lisboa.

"O INE [Instituto Nacional de Estatística] acabou de rever em alta os números do crescimento do terceiro trimestre, reforçando as nossas expectativas para o ano de 2014 e dando ainda mais confiança de que as previsões estão corretas”, acrescentou.

O acordo com a “troika” previa que Portugal registasse um défice de 2,5% em 2015. O Governo já veio rever em alta essa meta para os 2,7%, mas a Comissão Europeia considera que há riscos de o défice ficar acima da barreira dos 3%.

Portugal é um dos 16 Estados-membros da União Europeia que "necessita de análises minuciosas" à acumulação e à correção dos desequilíbrios macroeconómicos, segundo identificou hoje a Comissão Europeia, no seu "relatório de mecanismo de alerta". 

O país integra a lista de países que Bruxelas vai seguir atentamente, juntamente com Bélgica, Bulgária, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Hungria, Holanda, Roménia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido, na primeira vez em que é incluído neste exercício, que visa identificar precocemente potenciais desequilíbrios que possam comprometer o desempenho das economias nacionais, da zona euro ou da UE no seu todo, já que antes estava sob programa de assistência.