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Passos Coelho diz que ninguém pode estar acima da lei

27 nov, 2014

As instituições democráticas estão a funcionar, garante o primeiro-ministro.

Passos Coelho diz que ninguém pode estar acima da lei

As instituições "estão a funcionar" em Portugal e ninguém pode estar “acima da lei”, defende o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em entrevista à RTP.

O chefe do Governo considera que “é um motivo de satisfação" verificar que a justiça e as polícias estão a fazer o seu trabalho, num comentário aos últimos casos que têm abalado a sociedade portuguesa, como a detenção de José Sócrates, os vistos "gold" ou as investigações ao universo BES.

"O facto de vermos que a justiça actua e que, portanto, independentemente da posição que cada um ocupe na hierarquia do Estado até, que as polícias não deixam de fazer aquilo que devem, não deixam de investigar como devem, e o Ministério Público não deixa de preparar a defesa pública como deve, é um motivo de satisfação."

Pedro Passos Coelho defende que nos últimos anos foram realizadas "reformas muito importantes que fortalecem as nossas instituições, garantem a separação de poderes, tranquilizam os cidadãos e, para quem olhe de fora, acredite também nas instituições portuguesas”.

“Nunca é possível evitar que alguém se porte mal ou infrinja a lei. O que nós temos de garantir às pessoas é, se isso acontecer, não há nada que incentive esses comportamentos como, pelo contrário, a investigação penal e o sistema de justiça actuam de forma cega, sem olhar para a posição em que se está”, salientou.

O primeiro-ministro aproveitou para esclarecer as suas declarações do fim-de-semana, quando disse que os políticos não são todos iguais. Passos Coelho explica que não se referia aos casos de justiça, mas à “determinação” e “sentido estratégico” do Governo num período de crise grave.

Nesta entrevista à RTP, Passos Coelho defende que há actualmente "menos precariedade" no mercado de trabalho em Portugal.

Reduzir o défice orçamental para menos de 3% no próximo ano é um "ponto de honra" para o Governo, salientou, sendo que a meta definida no Orçamento do Estado é de 2,7%.

[notícia actualizada às 22h03]