PS quer esclarecer situação dos 697 trabalhadores da Segurança Social

O líder parlamentar do PS escreveu uma carta à presidente da Assembleia da República a pedir que seja agendado, para esta tarde, uma reunião de carácter obrigatório para discutir a situação dos 697 trabalhadores da Segurança Social que o Governo decidiu enviar para a requalificação.

No meio de um autêntico furacão em torno de José Sócrates, o PS vira as atenções para outros temas numa aparente tentativa de mostrar que há vida para além da detenção do ex-primeiro-ministro e que, apesar de tudo, os trabalhos parlamentares continuam.

Ferro Rodrigues quer marcar a agenda política e escreveu uma carta a Assunção Esteves a pedir que se realize esta quarta-feira um debate de actualidade sobre os trabalhadores da Segurança Social enviados para a requalificação.

O líder parlamentar socialista argumenta que se trata de uma situação de enorme gravidade, que põe em causa a própria Segurança Social e a sua capacidade de cumprir a respectiva lei de bases e a Constituição.

Ferro Rodrigues chega mesmo a referir que o futuro da Segurança Social está claramente ameaçado, por isso, o Parlamento deve exigir todas as explicações sobre esta matéria, um pedido que será discutido na conferência de líderes desta quarta-feira.

"Estamos a proteger as pessoas"
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social recusou estar a ser preparado o despedimento de 697 funcionários públicos, e classificou como "uma oportunidade" a requalificação destes trabalhadores.

"Não há qualquer despedimento ou cessação do vínculo laboral", disse Pedro Mota Soares à margem da conferência "Emprego Jovem e Empreendedorismo Social: Novos Caminhos", no início deste mês, explicando que a requalificação daqueles trabalhadores resulta da "reforma profunda" da acção social gerida pelo Estado que resultou na transferência de "parte significativa" da resposta social para as instituições sociais.

"O que nós estamos a fazer é proteger efectivamente as pessoas. Nenhum funcionário gosta de estar sem funções. Se podem desempenhar noutros organismos do Estado as suas funções, devemos permitir que isso aconteça. É por isso que o mecanismo da requalificação existe", afirmou.

A proposta do Instituto de Segurança Social para reduzir 697 postos de trabalho, colocando os funcionários em inactividade, no âmbito do regime de requalificação, já foi aprovada pelo secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins.