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Quatro deputados do PSD votam contra Orçamento de Estado de 2015

25 nov, 2014

PS, PCP, BE e PEV votaram contra o documento. Dentro da maioria, quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira votaram contra e um outro do CDS-PP absteve-se.

Quatro deputados do PSD votam contra Orçamento de Estado de 2015
A aprovação do Orçamento de Estado para 2015 ficou marcada pela dissidência de quatro deputados do PSD, eleitos pela Madeira, e que se juntaram à oposição no voto contra as conta públicas para o próximo ano. Na sessão de encerramento do debate, os partidos de esquerda voltaram a identificar o Governo com a troika, acusando o Executivo de ter encarnado o espírito dos credores. A maioria insistiu no estafado discurso da “salvação da Pátria” levada a cabo por este Governo.
O Orçamento do Estado para 2015 foi aprovado esta terça-feira em votação final global pela maioria PSD/CDS-PP. Na Assembleia estiveram presentes 226 dos 260 deputados.

Dentro da maioria registaram-se quatro votos contra de quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira (Hugo Velosa, Guilherme Silva, Francisco Gomes e Correia de Jesus) e ainda a abstenção do deputado do CDS-PP Rui Barreto.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou não existir "nenhuma explicação" para o voto contra o Orçamento do Estado para 2015 dos deputados `laranja` eleitos pela Madeira e que o assunto será "tratado internamente".

Também o PS, PCP, BE e PEV votaram contra o Orçamento do Estado para 2015 e contra as Grandes Opções do Plano.

Esta última proposta foi aprovada pela maioria sem registar votos contra ou abstenções nas bancadas do PSD e do CDS-PP.

Entre as principais medidas aprovadas está a manutenção da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS e o crédito fiscal que poderá devolver parte do imposto pago.

A maioria parlamentar aprovou também a redução da taxa do IRC para 21% em 2015, sem o apoio do PS, já que os socialistas decidiram “romper” com o acordo com o Governo para a descida gradual do imposto e propuseram manter a taxa nominal do imposto nos 23% no próximo ano.

Caminho arriscado e com custos
No discurso de encerramento do debate a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque afirmou que o “ajustamento tem de prosseguir”, sublinhando que “este caminho não será isento de custos nem de riscos", mas "reveste-se de esperança".

Para Maria Luís Albuquerque, o país tem de "manter este caminho", que é um "caminho de ambição, ancorado numa determinação permanente e crescente de reformar o país para o adaptar a uma realidade que é cada vez mais dinâmica.".

PSD vs PS
Também Luís Montenegro interveio no final da sessão para tecer uma clara comparação do Governo actual com os dos anteriores governos socialistas de José Sócrates, sem nunca o nomear.

"No final deste debate, coloca-se ao país uma pergunta simples, singela, mas cheia de conteúdo político: Portugal está ou não a ser mais bem governado hoje do que foi pelos governos anteriores do PS? Este Governo, esta maioria, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e a sua equipa estão ou não a tratar com mais competência, com mais rigor do interesse das pessoas, do interesse da comunidade, do futuro de Portugal do que fizeram os governos do PS do anterior primeiro-ministro e das suas equipas?", questionou Luís Montenegro.

O líder parlamentar do PSD alegou que a actual maioria está a reverter as perdas provocadas pela governação do PS: "O PS congelou o salário mínimo nacional, este Governo actualizou-o. O PS reduziu as retribuições na Administração Pública, este Governo vai começar a repor essa diminuição em 2015. O PS criou a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, este Orçamento do Estado não tem essa contribuição, a não ser para as pensões de elevado valor".

O líder parlamentar do PSD, que há três semanas, na abertura do debate orçamental, apontou José Sócrates como o "verdadeiro líder do PS", desta vez não disse o nome do ex-primeiro-ministro, que se encontra em prisão preventiva, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção.