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A detenção de Sócrates em 12 pontos

22 nov, 2014

É histórica: é a primeira detenção de um ex-primeiro-ministro em Portugal.

A detenção de Sócrates em 12 pontos

-- O ex-primeiro-ministro José Sócrates fica em prisão preventiva, em Évora, e é suspeito dos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. O advogado João Araújo tenciona recorrer da medida de coacção. Quanto aos outros três arguidos o empresário Carlos Santos Silva e o motorista de Sócrates, João Perna, ficam em prisão preventiva e o advogado Gonçalo Ferreira fica proibido de contactar com os outros arguidos, não pode sair do país e tem que se apresentar às autoridades duas vezes por semana.

-- José Sócrates começou a ser interrogado domingo, dia 23, pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), em Lisboa. De domingo para segunda, passou a terceira noite detido no Comando Metropolitano da PSP, em Moscavide. Inspectores da Autoridade Tributária e procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) realizaram, no sábado, buscas na casa de José Sócrates em Lisboa. O ex-primeiro-ministro esteve no apartamento a acompanhar as diligências. Um grande aparato policial preparou a saída da caravana automóvel e Sócrates dirigiu-se para o Campus de Justiça, em Lisboa.

-- José Sócrates é detido na sexta-feira à noite no aeroporto de Lisboa quando chegava vindo de Paris. Passou a noite no Comando Metropolitano de Lisboa, em Moscavide.

-- No âmbito deste inquérito foram detidas mais três pessoas: o ex-administrador do grupo Lena, Carlos Santos Silva; o advogado Gonçalo Ferreira; e o motorista de José Sócrates, João Perna.

-- Os detidos estão acusados de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. O processo é liderado pelo juiz Carlos Alexandre.

-- De acordo com a Procuradoria-Geral da República, na origem das detenções esteve uma comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Central Penal, ao abrigo da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais que investiga operações bancárias sem justificação conhecida.

-- O "Expresso" adianta que a detenção pode estar também relacionada com a casa onde Sócrates residiu durante a sua estada em Paris numa habitação avaliada em três milhões de euros: os investigadores querem saber de onde veio o dinheiro para a aquisição da habitação.

-- De acordo com o "Sol", José Sócrates teria uma fortuna de 20 milhões de euros no banco suíço UBS, que trouxe para Portugal em 2010, por interposta pessoa, quando liderava o Governo e ao abrigo do Regime Extraordinário de Regularização Tributária II – um regime criado pelo Governo que liderava.

-- O PS está chocado com a notícia de detenção de Sócrates. Através de uma mensagem SMS aos militantes socialistas, António Costa diz que "os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a acção política do PS". Este é um processo "que, como é próprio de um Estado de Direito, só à Justiça cabe conduzir com plena independência".

-- No PSD recusa-se o comentário político. Marco António Costa, vice-presidente do partido, diz apenas que se deve esperar “serenamente que as instituições prestem os esclarecimentos que julguem convenientes em função do desenrolar dos acontecimentos". Já o primeiro-ministro, o social-democrata Pedro Passos Coelho, afirmou que os políticos não são "todos iguais".

-- Na sequência da detenção de Sócrates, a RTP suspendeu o programa de comentário semanal do ex-primeiro-ministro.

-- É a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial. Sócrates, de 57 anos, esteve à frente do Governo entre 2005 e 2011 e definiu-se a si próprio como um social-democrata de centro-esquerda e um político “sanguíneo”.

[Notícia actualizada às 12h52 de terça-feira, dia 25]