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Os portugueses vão ser chamados a meter dinheiro no Novo Banco? "Nim"

19 nov, 2014 • João Carlos Malta

A "procissão ainda vai no adro". A expressão já foi muito utilizada nesta comissão de inquérito ao BES. E ilustra bem a possibilidade de os portugueses serem chamados a abrir os bolsos para dar corpo à solução encontrada para o desmoronamneto do BES.

Os portugueses vão ser chamados a meter dinheiro no Novo Banco? "Nim"
O prejuízo que poderá decorrer da venda do Novo Banco levará a que os portugueses sejam chamados a pagar a diferença entre os 3,9 mil milhões que emprestaram ao fundo de resolução, accionista daquela entidade bancária, e aquilo que resultará da venda? A questão animou a audição da ministra das Finanças, na comissão de inquérito ao BES, esta quarta-feira.

Maria Luís Albuquerque diz que não. Mas a deputada bloquista Mariana Mortágua garante que sim. E colocou cenários em que tal pode acontecer, que a ministra não rejeitou.

Mortágua perguntou a Maria Luís se mantinha a tese que os portugueses não seriam chamados "em situação alguma" a pagar a diferença entre o dinheiro que o Tesouro emprestou ao fundo de resolução do Novo Banco e o valor a que este for efectivamente vendido.

A resposta da ministra foi eloquente: "Confirmo essa situação". E acrescentou : "Se alguma diferença houver, serão os bancos e o sistema financeiro a responsabilizar-se por ela".

A deputada bloquista retorquiu e pôs outro cenário. No caso de haver prejuízos para o sistema financeiro, a Caixa Geral de Depósitos (que tem como accionista maioritário o Estado) não pode perder dinheiro? Maria Luís diz que sim. Mas ressalva: "Uma coisa é o Estado, outra é a Caixa Geral de Depósitos. E dentro do sistema financeiro a Caixa é igual a qualquer um dos outros bancos".

Ou seja, pode haver prejuízos para a Caixa e, como esta é uma instituição pública, indirectamente eles podem chegar aos contribuintes.

Mas Mariana Mortágua continuou a explorar cenários. E se houver processos de litigância? Quem os pagará? Fernando Ulrich, presidente do BPI, já disse que ponderaria colocar o Estado em tribunal no caso de as perdas serem muito avultadas.

A ministra respondeu que quem for condenado pagará. São as contingências, segundo a ministra, de "vivermos, felizmente, num estado de Direito". Mais uma situação em que os contribuintes podem ser chamados a pagar.

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