14 nov, 2014 • Susana Madureira Martins
O PS decidiu romper o acordo sobre o IRS. Os socialistas, que há um ano fecharam um entendimento com o Governo para a descida do imposto pago pelas empresas, defendem agora que o IRS não deve baixar em 2015.
A medida consta da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano entregue, esta sexta-feira, pelo PS.
Os socialistas defendem a eliminação do artigo que prevê a baixa do IRC de 23% para os 21%. O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Vieira da Silva, explica que o acordo com o Governo previa uma série de condições, que não foram cumpridas.
Vieira da Silva diz que falta uma “avaliação séria do impacto da descida” do IRC e defende que uma nova descida nos imposto pago pelas empresas deve ser acompanhada por uma descida nos impostos pagos pelas famílias.
“Havendo um aumento da carga fiscal sobre a generalidade dos portugueses e sobre as famílias, não compreendemos como é que se mantém uma trajectória de descida [do IRC] que vai beneficiar, em particular, empresas não porque tenha investido ou tido qualquer comportamento promotor do desenvolvimento, mas apenas porque tendo o seu volume de negócios normal irão pagar menos impostos, mesmo as grandes empresas, coisa que não aconteceu no ano anterior, porque existia uma norma travão”, sublinha.
Na área fiscal, o Partido Socialista defende ainda a reposição da taxa intermédia de IVA ou a continuação da cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Sem acordo sobre IRS e “fiscalidade verde”
Terminou sem acordo o encontro entre os partidos da maioria e o PS para discutir a reforma do IRS e a “fiscalidade verde”.
Os três partidos estiveram reunidos esta sexta-feira à tarde. No final, o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, lamentou que o PS não tenha concordado com as propostas do Governo, nem apresentado alternativas.
O líder da bancada parlamentar socialista, Ferro Rodrigues, garante que as propostas do PS vão surgir justamente durante a discussão na especialidade.