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Portugal eleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

21 out, 2014

Esta é a primeira vez que acontece. No passado, integrou a Comissão para os Direitos Humanos por três vezes.

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu esta terça-feira Portugal, com 184 votos, para o Conselho de Direitos Humanos, organismo que observa a protecção e a promoção internacional dos direitos humanos, na reunião que decorre em Nova Iorque.

Portugal e a Holanda (que recebeu 172 votos) concorriam às duas vagas do grupo dos países ocidentais. Os candidatos precisavam de um mínimo de 97 votos, correspondentes a uma maioria absoluta, num universo de 193 países votantes.

O mandato de três anos começa em Janeiro de 2015 e termina em Dezembro de 2017.

A eleição, que decorreu no âmbito da 29.º reunião plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, contou com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete.

O lema da campanha portuguesa para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) foi "Construir pontes e promover o diálogo para atingir a universalidade dos direitos humanos".

De acordo com fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal baseou a sua candidatura em dois eixos da política externa nacional: no empenho em estar representado nos principais órgãos e em ter um desempenho activo nas organizações internacionais e numa tradição de defesa e promoção dos direitos humanos a nível internacional.

Esta é a primeira vez que Portugal é eleito para o CDH. No passado, integrou a Comissão para os Direitos Humanos por três vezes (1979-1981, 1988-1993 e 2000-2002).

Criado em Março de 2006 para substituir a antiga Comissão da ONU para os Direitos Humanos, o CDH é um órgão das Nações Unidas, com sede em Genebra e que reúne 47 países, com a seguinte repartição geográfica: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.


Na eleição de hoje, efectuada por voto em urna, foram eleitos 15 novos membros para o CDH: Arménia, Bangladesh, Bolívia, Botsuana, Congo, El Salvador, Gana, Índia, Indonésia, Letónia, Holanda, Nigéria, Paraguai, Portugal e Qatar.

[Actualizada às 18:07]