23 set, 2014
O líder socialista, António José Seguro, exige ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que esclareça, de uma vez por todas, o caso Tecnoforma.
“A primeira reacção que ele [Passos Coelho] teve foi dizer que é o Parlamento que deve esclarecer, agora é o Ministério Público que deve esclarecer. O país exige é o esclarecimento dele”, afirmou esta terça-feira o secretário-geral do PS.
António José Seguro considera que “é fácil verificar” se o primeiro-ministro “recebeu ou não dinheiro durante o período do exercício do seu mandato como deputado”.
“A questão é muito simples: Recebeu ou não recebeu dinheiro e de quem durante o seu mandato como deputado? Se recebeu, naturalmente não tinha direito a receber, caso tenha recebido o subsídio de integração”, sublinha o líder socialista.
É importante que haja um esclarecimento, este caso “não pode ficar na opacidade”, diz António José Seguro.
“Se alguém violou a lei e é primeiro-ministro, obviamente, tem que tirar daí as suas consequências”, refere o líder socialista, que pede menos palavras e mais verdade.
António José Seguro falava aos jornalistas na sede do PS, em Lisboa, após um encontro com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.
O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que irá pedir à Procuradoria-Geral da República que esclareça se cometeu ou não algum ilícito relativo às suas obrigações legais e fiscais enquanto foi deputado, e prometeu tirar "todas as consequências".
A secretaria-geral do parlamento afirmou esta terça-feira que "não existe" na Assembleia uma "declaração de exclusividade" de Passos Coelho enquanto deputado entre 1995 e 1999 e que a posterior atribuição de subsídio ter-se-á baseado em dados sobre os rendimentos.
Em comunicado, o gabinete do secretário-geral afirma que "não existe uma declaração de exclusividade relativa ao período entre Novembro de 1995 e 1999" e que "também não foi pago o complemento de 10%, que corresponde a essa declaração". Existe apenas uma declaração de exclusividade de 1992.
O jornal “Público” escreveu que, "em 1999, o actual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, destinado a deputados em dedicação exclusiva".
Na semana passada, a revista Sábado noticiou que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu uma denúncia sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros).
De acordo com a revista, essa situação violaria a lei em vigor, que impede os deputados que optem pela exclusividade de funções de acumular outros rendimentos no Estado e em empresas e associações públicas e privadas.