28 ago, 2014
O próximo ano lectivo vai contar com novas regras para atribuição de bolsas no Ensino Superior. O Ministério da Educação publicou esta quinta-feira as novas regras e na prática foi introduzido um novo escalão: alargou-se a bolsa aos cursos técnicos superiores profissionais e aos estudantes de Erasmus.
São mudanças que, diz o Ministério de Nuno Crato, partiram de sugestões feitas pelas associações académicas e de estudantes.
O despacho agora publicado determina que os estudantes deixam de ser penalizados no cálculo das bolsas sempre que o património mobiliário do agregado - ou seja, casas, contas, acções e poupanças - não exceda 10 vezes o indexante de acção social, ou seja, que o património não ultrapasse os 4.192 euros.
O intervalo deste escalão zero, no passado, penalizava o estudante em 5% no cálculo da bolsa.
Quanto aos restantes escalões mantêm-se com penalizações entre 10 e 20 % conforme o valor do património do agregado familiar.
A alteração ao regulamento vem também permitir aos alunos bolseiros em Erasmus obter um novo complemento mensal, pelo facto de estarem fora do país, complemento que varia entre os 100 e os 150 euros.
Por fim, também os alunos dos novos cursos técnicos superiores profissionais, de dois anos, passam a poder candidatar-se às bolsas de estudo.
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