|

Barrigas de aluguer quase aprovadas. Falta acordo em dois artigos

11 jun, 2014

A legalização deverá ficar fechada ainda nesta sessão legislativa. 

A legalização das chamadas barrigas de aluguer deverá ficar fechada ainda nesta sessão legislativa. O grupo de trabalho da procriação medicamente assistida esteve reunido ao início da tarde e os partidos têm até à próxima terça-feira para apresentar propostas de alteração.

Ainda falta acordo sobre dois artigos para o texto conjunto das bancadas ficar fechado e seguir para a comissão parlamentar de saúde.

Miguel Santos, coordenador do grupo de trabalho, explicou à Renascença que esses dois artigos dizem respeito à regulamentação da lei.

Sobre este artigo, o PS pediu mais uma semana para análise e possivelmente apresentar uma proposta de alteração e o PSD pretende apresentar proposta de alteração sobre um outro artigo relativo à moldura penal.

O texto conjunto final segue para a comissão de saúde para ser votado. Depois, subirá para plenário para votação final global. Miguel Santos diz-se convencido de que o processo ficará fechado ainda durante esta sessão legislativa.

O texto conjunto deverá contar com o voto favorável de todas as bancadas, à excepção do CDS, que já fez saber à Renascença que irá votar contra.