Passos Coelho quer “Tratado de Tordesilhas” com municípios

Pedro Passos Coelho afirmou em Boticas que quer fazer um novo “Tratado de Tordesilhas” com os municípios e as comunidades intermunicipais, para uma partilha competências, anunciando para breve o início das negociações.

“Há muitas áreas em que será possível encontrar melhores soluções se conseguirmos chegar a bom termo nestas negociações”, afirmou o primeiro-ministro.

Em Boticas, recebeu a chave de ouro do município e ouviu queixas relativas ao encerramento de serviços públicos no concelho. Em reposta, Passos Coelho, afirmou que o “enorme desafio” da actualidade é “conseguir dar um salto qualitativo relevante na transferência de novas competências para a esfera quer municipal quer intermunicipal”.

“Temos todos a ganhar em poder acordar uma melhor maneira de exercer estas competências que são do Estado, mas não devem continuar a ser exercidas pela Administração Central, que está muito distante das pessoas e está menos ciente das sinergias que se podem buscar em cada território. Portanto, tenderá sempre a ser menos produtiva e eficiente do que aqueles que estão mais próximos das pessoas e dos territórios”, explicou. 

É para isso que defende “um novo Tratado de Tordesilhas” para Portugal.

Durante a visita, o primeiro-ministro inaugurou um parque de natureza e biodiversidade e um hotel, investimentos público e privado de seis milhões de euros, com apoios comunitários, que visam incrementar o turismo neste município.