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CDS lidera comissão de inquérito aos submarinos

07 mai, 2014 • Susana Madureira Martins

Comissão tem 120 dias para trabalhar. PS alerta para problemas de calendário.

Tomou posse a comissão de inquérito parlamentar aos programas de aquisição de equipamentos militares, que inclui a compra dos submarinos para a Marinha Portuguesa. A comissão é presidida pelo CDS-PP.

Na primeira reunião, os deputados ouviram a presidente da Assembleia da República alertar para o papel especial que os inquéritos têm no apuramento da verdade.

"Desejando a todos um bom trabalho, lembrando o papel especial que têm as comissões parlamentares de inquérito, a sua natureza constitucional sui generis que obriga a que a política entre aqui no domínio da pura verdade dos factos", disse Assunção Esteves.

A presidente do Parlamento deu 120 dias para o funcionamento da comissão de inquérito aos programas de aquisição de equipamentos militares.

O socialista José Magalhães deixou o alerta para que se aproveite bem o tempo que resta desta sessão legislativa: "A Assembleia suspenderá plenários durante o período da campanha eleitoral, depois entraremos no mês de Junho que é um mês com especificidades em termos de funcionamento e interrupção do funcionamento da assembleia e, portanto, temos que ponderar com muito cuidado o cômputo dos prazos, não por qualquer risco de prescrição, mas porque há o risco do prazo que nos foi fixado não ser bastante, dada a convergência com o período das férias parlamentares e com o período de férias e feriados que ainda subsistem nos meses que temos pela frente".

A comissão é presidida pelo CDS-PP, que indicou Telmo Correia para liderar os trabalhos do inquérito.