O que disse Passos Coelho

21h32 - Fim da entrevista.

21h31 - Sobre as privatizações de sectores importantes, como a energia, Passos Coelho diz que o Governo tomou medidas para evitar aumentos de 10% na electricidade em cada ano.

21h29 - Reforma do Estado evitaria tanta austeridade? Passos Coelho responde que "em primeiro lugar, a verdade é que o processo de reforma do estado já se iniciou. Começámos por reduzir o número de estruturas e institutos públicos, empresas municipais, reestruturámos empresas públicas, reduzimos transferências para as fundações..."

21h27 - Sobre a declaração de Durão Barroso de que há limites para os cortes e para a austeridade, Passos Coelho afirma: "concordo com o doutor Durão Barroso. Claro que há limites". Se tivessemos de aplicar as medidas previstas no memorando inicial seriam medidas mais duras. Conseguimos flexibilizar essas metas com a ajuda da Comissão Europeia, frisa Passos Coelho.

21h26 - "Posso dizer que a relação entre o Governo e o Presidente da República tem sido impecável. Há diferenças de opinião, às vezes são mais públicas, mas respeito a posição do senhor Presidente da República."

21h24 - Gostaria de ver Durão Barroso como Presidente da República? "O que posso dizer é que o doutor Durão Barroso tal como outras figuras do PSD têm condições para se candidatar a Presidente da República", mas "não vou indicar qualquer preferência, responde Passos Coelho. "Deixei claro no congresso do PSD o perfil" do candidato ideal a Presidente, sublinha.

21h24 - "Um ano e meio em política é imenso tempo. Os que se estão a precipitar a fazer cenários deviam ter mais prudência. Em segundo lugar, nós temos uma responsabilidade muito grande em Portugal que é estar menos preocupados a fazer um arranjo partidário para pensar no dia seguinte dos partidos e das coligações e mais preocupados com o país."

21h21 - Passos Coelho não diz se PSD e CDS vão coligados às próximas eleições legislativas.

21h20 - "Ninguém no seu perfeito juízo alimentaria especulação sobre o futuro do doutor Paulo Portas no Governo." Passos Coelho diz que nunca uma coligação em 40 anos de democracia completou o seu mandato "e eu acho que nós temos o dever de fazer essa reforma estrutural para o país e provar que uma coligação pode chegar ao fim do seu mandato".

21h18 - Admite que Paulo Portas pode deixar o Governo antes do final da legislatura? Passos Coelho diz que nunca responde pelas outras pessoas e não tem planos para "mexer no equilíbrio da coligação e do Governo" depois da remodelação do ano passado.

21h17 - "A minha relação com o doutor Paulo Portas é boa. Não há nenhum problema de relacionamento", garante Passos Coelho. "Ele não tem estado a fazer turismo", diz o primeiro-ministro.

21h16 - Se perder as europeias por uma margem expressiva admite deixar a liderança do PSD e o Governo? "Nem pensar", responde Passos Coelho. "Tenho um mandato para respeitar e esse mandato deve ser um mandato sagrado, salvo circunstâncias excepcionais".

21h14 - Sobre as europeias de 25 de Maio, "um bom resultado é ganhar as eleições", diz Passos Coelho. "Espero poder ganhar as eleições europeias", reforça o líder do PSD.

21h14 - Descida de impostos para as famílias só "quando os nossos resultados orçamentais o permitirem"

21h12 - À medida que formos eliminando o nosso défice e equilibrando o orçamento, podemos aliviar a dívida e a carga fiscal, refere Passos Coelho.

21h11 - "Não há nenhuma promessa para baixar o IRS", garante Pedro Passos Coelho. "Se tivermos possibilidade em termos orçamentais de aliviar a carga fiscal, não é por razões eleitorais que o não vou fazer", sublinha.

21h09 - "Relativamente ao salário mínimo nacional disse aos parceiros que podíamos analisar uma subida em 2014, dependendo da evolução da situação económica". Até aqui não mexemos no salário mínimo, porque a economia estava em recessão e o desemprego a aumentar, diz Passos Coelho.

21h08 - Sobre os salários no sector privado, Passos Coelho diz que se as empresas não forem competitivas vão fechar. Muito do desemprego que temos hoje foi gerado por muita insustentabilidade no sector privado, argumenta.

21h06 - Vai legislar para cortar as indemnizações por despedimento? "Comprometemo-nos a analisar esse aspecto com os parceiros sociais. Baixámos muito o valor da indemnização para 12 dias por ano de trabalho, e o que foi definido para o despedimento ilegal é muito superior o que pode permitir situações menos correctas. Vale a pena analisar isso com os parceiros sociais", afirma Passos Coelho.

21h05 - "Desemprego é muito elevado. A taxa de desemprego é talvez a coisa mais dramática que temos em Portugal", afirma Passos Coelho. "Não maquilhamos as contas. 14,8% foi a meta da troika [para o próximo ano]", diz o primeiro-ministro.

21h01 - Sente-se responsável pelo aumento da pobreza e do desemprego? "O que provocou o aumento do risco de pobreza não foram as medidas, mas o facto de termos conduzido o país a uma situação insustentável em 2011". "Não sacudo do meu capote nenhuma responsabilidade, mas estamos a cumprir o programa, não estou a pedir um segundo resgate para Portugal e, felizmente, a perspectiva para os próximos anos é melhor para os portugueses".

20h59 - Sobre as isenções fiscais e subvenções públicas, Passos Coelho garante que foi feita uma "redução significativa" nas SGPS e na despesa de IRC em 2010.

20h57 - "Em 2010 tínhamos um défice de 10% e para o ano será de 2,5%. Alguma coisa tem sido feita", afirma Passos Coelho.

20h56 - Sobre o impacto dos cortes no Serviço Nacional de Saúde, primeiro-ministro não acompanha a ideia de que existe menos qualidade na prestação de cuidados à população.

20h53 - Quantos funcionários públicos ainda vão sair do Estado? Entre rescisões e contratos que deixam de ser renovados "tivemos poupanças importantes", responde Passos Coelho, sem avançar números. "Reorganização dos serviços públicos está a ser feita e vai avançar", refere.

20h52 - Passos Coelho admite impor um tecto para as prestações sociais que cada pessoa recebe, para evitar "injustiças". “É sobretudo para garantir que um cidadão, com um determinado rendimento, que já está sujeito a impostos. Um trabalhador, suponha, que ganhe 800 ou 900 por mês é um contribuinte líquido para o Estado, porque tem  o seu ordenado e ainda paga impostos e é com esses impostos que nós estamos a pagar prestações sociais a outros cidadãos que não têm protecção social adequada. Ora, não faria sentido que uma pessoa nestas circunstâncias acumulasse prestações que somem mais do que aquilo que recebem aqueles que estão  a pagar para que essas prestações sejam atribuídas.”

20h51 - Temos o objectivo de atingir o equilíbrio orçamental. Por causa dos défices Portugal criou uma dívida pública muito elevada, afirma. "Temos de ter as contas públicas em ordem" se quisermos depois investir em áreas como a Educação, diz Passos Coelho.

20h49: Sobre a nova tabela salarial da função pública e a revisão dos suplementos, Passos Coelho diz que a medida já devia ter entrado em vigor no ano passado, mas o Governo não conseguiu e teve de alargar os cortes temporários a 2014. No próximo ano, vai ser preciso substituir esses cortes por medidas definitivas, frisa. "Não é possível manter a Função Pública eternamente assim", sublinha  o primeiro-ministro.  

20h47 - "Se for preciso pagar um preço elevado para salvar o país da bancarrota eu não me importo de pagar esse preço". 

20h46 - "Se estivéssemos preocupados com as eleições não teríamos avançado com as medidas necessárias", afirma Passos Coelho.

20h43 - "Essa redução da pensão nunca será tão grande como é hoje com a contribuição extraordinária de solidariedade". Redução vai ter que existir para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, argumenta o primeiro-ministro.

20h42 - "À medida que ultrapassamos a emergência essas medidas são substituídas por outras" sem esse grau de emergência, diz Passos Coelho. 

20h40 - "Se eu tivesse a medida duradoura, apresentava-a já aqui", garante Passos Coelho. "A Contribuição Extraordinária de Solidariedade foi uma medida desenhada para um período de emergência" e "vai ser substituída".

20h38 - "Possivelmente em 2016 vamos desonerar" as pensões e salários, afirma o primeiro-ministro. 

20h37 - Governo já disse que não consegue repor salários e pensões em 2015, diz Passos Coelho.

20h34 - Como serão feitos os ajustes permanentes nas pensões? "O Governo não se enredou em contradições", responde Passos Coelho. Grupo de trabalho entregou proposta para substituir a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e "para futuro teremos de encontrar uma solução duradoura", afirma o primeiro-ministro. "Nos próximos dias iremos trabalhar para que essa solução seja apresentada", afirma. Antes das eleições europeias? "Isso é inequívoco", garante o primeiro-ministro. 

20h33 - Início da entrevista.

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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, concedeu uma entrevista à SIC no dia em que o Governo aprovou novos cortes na despesa, no valor de 1.400 milhões de euros. As medidas, anunciadas esta terça-feira pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, visam baixar o défice orçamental para 2,5% em 2015.

O Governo ainda não anunciou a sua decisão sobre a passagem de medidas temporárias a definitivas, como os cortes nas pensões e salários da função pública, um tema que também foi abordado na entrevista desta noite com o primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho foi à SIC numa altura em que a “troika” está há três anos em Portugal e se prepara para sair, com a conclusão do programa de ajustamento.