Seguro promete reabrir todos tribunais encerrados

08 fev, 2014

Governo aprovou a reforma do mapa judiciário que fecha 20 tribunais em todo o país.
Seguro promete reabrir todos tribunais encerrados

Se vier a ser primeiro-ministro, António José Seguro promete reabrir todos os tribunais que o actual Governo vai fechar. A garantia foi deixada ao início este sábado em mais uma conferência “Novo Rumo”, em Lisboa, desta vez dedicada aos temas da Justiça e da Segurança.

E foi precisamente sobre esse tema quente da área da Justiça que o secretário-geral do PS deixou essa promessa. “Este é um compromisso que nós assumimos com os portugueses: quando formos Governo os tribunais que o actual Governo encerrar serão abertos para que se faça justiça e haja um acesso à justiça por parte de todas e todos os portugueses, independentemente dos seus rendimentos ou dos locais onde estão a residir”, disse.

O líder socialista propõe ainda a criação de “um tribunal com competência especializada” para apreciar processos em litígio que envolvam determinados montantes de investimento de capital estrangeiro.

A ministra da Justiça revelou na quinta-feira que o novo mapa judiciária prevê o encerramento de 20 tribunais. O anúncio foi feito por Paula Teixeira da Cruz em conferência de imprensa, após o conselho de ministros onde foi aprovada a medida.

Noutro âmbito, Seguro propõe também contratos locais de segurança, um programa local entre diversas entidades - administração interna, juntas freguesia, câmaras - para combater a pequena criminalidade, violência doméstica, protegendo os cidadãos mais vulneráveis.

O líder socialista reiterou as críticas ao Governo da maioria PSD/CDS por "dizer uma coisa antes de eleições e fazer outra, completamente diferente, após", antecipando que o adiado corte retroactivo das pensões está a ser preparado.

"Primeiro, querem o voto dos reformados, depois acertam contas, retirando rendimento a esses mesmos reformados após as eleições. É imoral, é injusto", denunciou, mostrando-se convicto de que no PS "moram as mulheres e os homens que não se resignam, que têm ideias, valores, que não põem os sonhos de lado, mas, com os pés bem assentes na terra, querem dar um novo rumo a Portugal".