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Seguro diz que “acordo no IRC é prenda de Natal para PME”

18 dez, 2013

Líder socialista lembra que taxa do IRC vai passar dos 25 para os 17% para os primeiros 15 mil euros de lucro".

O secretário-geral do PS considera que o acordo na reforma do IRC uma "prenda de Natal" para pequenas e médias empresas (PME) e que nova descida deste imposto em 2015 estará condicionada a reduções no IRS e IVA.

António José Seguro falava aos jornalistas após o PS ter chegado a acordo com a maioria PSD/CDS sobre a reforma do IRC e antes de presidir à inauguração de uma exposição.

"Tudo indica que na sexta-feira será um grande dia para as pequenas e médias empresas, que terão a sua taxa de impostos reduzida em 30%, passando de 25 para 17% para os primeiros 15 mil euros de lucro", referiu o líder socialista.

A votação final da reforma do IRC está prevista para sexta-feira na Assembleia da República, depois de ter sido adiada por uma semana.

Ainda em relação ao acordo com a maioria PSD/CDS na reforma do IRC, António José Seguro salientou que "não haverá qualquer aumento do pagamento especial por conta", mantendo-se nos mil euros.

"A taxa das grandes empresas mantém-se. No balanço entre a redução [da taxa geral de IRC] de 25 para 23% e o novo regime da derrama estadual, as grandes empresas, sobretudo as 20 do PSI20 que se encontram em bolsa, pagarão os mesmos impostos", disse.

Para António José Seguro, o acordo "é uma boa notícia, uma prenda de Natal para as pequenas e médias empresas, que representam mais de 75% do emprego do país e mais de 90% do tecido empresarial".

"Outra boa notícia é que, para futuro, qualquer nova redução do IRC tem também de ter em conta reduções no IVA e no IRS. Considero que na sexta-feira, caso se concretizem estas propostas, são boas notícias para a nossa economia e para a criação de emprego em Portugal", disse.

Interrogado sobre quem cedeu mais ao longo das negociações, PS ou maioria PSD/CDS, o líder socialista sustentou que "houve um compromisso".