Transparência dos municípios é "francamente má"

Um estudo com base na informação que os 308 municípios portugueses prestam aos seus cidadãos concluiu que a transparência municipal é "francamente má", revela a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). 

O estudo, que é apresentado esta quarta-feira, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, indica que numa escala de zero a 100 as câmaras conseguiram uma média de apenas 33 pontos.

João Paulo Batalha, da direcção da Transparência e Integridade, disse à Renascença que se trata de um “índice muito baixo e mostra que há muito a fazer”, nomeadamente “rentabilizar os sites dos municípios para se tornarem verdadeiramente plataformas de comunicação com o público, de prestação de contas e de responsabilização dos eleitos”.

“O melhor resultado tem um ‘score’ de 61 nesta escala de zero a 100, o que indica que, mesmo entre os melhores, há espaços para melhorias. O pior resultado tem um ‘score’ de sete, o que é manifestamente insuficiente e, diria, quase deprimente”, afirma João Paulo Batalha.

O estudo baseou-se na análise dos sites das 308 autarquias, onde um grupo de investigadores da Transparência e Integridade procurou 76 indicadores em sete dimensões diferentes, desde informação sobre a composição dos membros do executivo camarário, até aos planos e relatórios de actividade, aos impostos municipais, passando pelos pormenores de contratação pública.

Há alguns aspectos que saltaram à vista neste estudo. Uma Câmara mais abastada e com mais população não é necessariamente uma autarquia mais transparente. “Não é tanto uma questão de recursos ou dinheiro, o que é preciso é vontade política e ser transparente na prestação de contas”, sublinha João Paulo Batalha.

O índice de transparência dos municípios já foi comunicado às autarquias e pretende ajudar a melhorar a transparência nas informações das câmaras, nomeadamente sobre urbanismo, contratações publicas, impostos e taxas municipais.