Emissão Renascença | Ouvir Online

Passos admite que "há espaço para melhorar o Orçamento". Mas...

29 out, 2013 • Filipe d'Avillez

Primeiro-ministro sustenta que tem de haver uma contrapartida para cada alínea alterada.

Passos admite que "há espaço para melhorar o Orçamento". Mas...
Pedro Passos Coelho afirmou esta terça-feira que o Governo "tem a humildade" de reconhecer que a proposta de Orçamento do Estado (OE) tem espaço para ser melhorada, mas garantiu, por outro lado, que não existem folgas nas contas para 2014.

"Com certeza que há espaço para melhorar. O Governo não envia a proposta ao Parlamento para carimbar - o Governo respeita o Parlamento", afirmou o primeiro-ministro durante discurso feito aos deputados da maioria, reunidos em jornadas parlamentares na Assembleia da República.

Passos Coelho lamentou o que considera ser uma forma "ligeira" de abordar o OE. "Insinua-se que se os deputados podem alterar o Orçamento é porque tem folgas. Se não tivesse, não se podia alterar. Antes que este coro cresça, deixem-me dizer claramente: este orçamento não tem folgas. É demasiado difícil de executar."

O chefe de Governo referiu que tem de haver contrapartidas para que seja possível introduzir alterações ao OE durante os debates na Assembleia da República.

"A margem é a que qualquer um tem quando pesa alternativas e decide. Se há alguma medida que precise de ser calibrada de alguma maneira, terá de ter contrapartida noutra área. O Parlamento tem espaço para fazer as suas escolhas, sabendo que não podem desrespeitar os objectivos que nos foram impostos. Não devemos fazer recurso a mais impostos para ter mais despesa e, quando flexibilizamos alguma despesa, temos de apertar outra."