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Figuras da justiça no lançamento do livro de Sócrates causam incómodo

25 out, 2013

Arguido do processo Face Oculta contesta intervenção no caso de pessoas próximas do antigo primeiro-ministro.

A presença do antigo Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e do ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, na apresentação do livro de José Sócrates causou incómodo entre alguns dos arguidos do processo Face Oculta, que está a ser julgado em Aveiro.

Um dos arguidos, Paulo Penedos, advogado que está acusado por tráfico de influência, estranha a atitude dos responsáveis pela destruição de escutas em que surgia a voz do ex-primeiro-ministro no caso Face Oculta e considera que não deviam ter tido intervenção no caso.

O ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, e o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, foram duas das personalidades que marcaram presença no lançamento do livro do ex-primeiro-ministro, que decorreu na passada quarta-feira, em Lisboa.

"Essa presença revela uma proximidade com a pessoa que apresentou o livro que manifestamente torna desadequada a intervenção anterior", disse Paulo Penedos à saída do tribunal, lembrando que os dois magistrados estiveram envolvidos na destruição das escutas entre José Sócrates e o arguido Armando Vara, realizadas no âmbito do processo.

"Como eu não acredito que essas pessoas tenham descoberto anteontem (quarta-feira) que eram próximas do engenheiro José Sócrates, é óbvio que à data em que intervieram no processo se deviam ter declarado impedidos de o fazer", afirmou o arguido.

Processo relacionado com alegada rede de corrupção
Paulo Penedos, que está acusado de um crime de tráfico de influências, adiantou ainda que a matéria das escutas não está fechada no julgamento principal, defendendo o "acesso pleno das defesas a todos os meios que estiveram na disponibilidade de quem acusou".

Nas escutas feitas durante a investigação do caso Face Oculta foram interceptadas, pelo menos, 11 conversas entre o arguido Armando Vara e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, tendo o então Procurador-Geral da República considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal e o então presidente do STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Há cerca de um ano, o juiz presidente do colectivo que está a julgar o caso disse que essa destruição ocorreria "oportunamente", o que ainda não se verificou.

O processo está relacionado com uma alegada rede de corrupção, que teria como objectivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do sector empresarial do Estado e privadas.

Entre os arguidos estão Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador do BCP, José Penedos, ex-presidente da REN, e o seu filho Paulo Penedos.