Entrevista de Passos Coelho minuto a minuto

22h47 - Fim da entrevista ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

22h46 - Demissão de Rui Machete "está fora de causa". 

22h46 - Passos Coelho rejeita a possibilidade de demitir o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, na sequência da entrevista à Rádio Angola e do caso das acções da SLN. "Nenhum de nós está livre de ter uma explicação menos feliz. Não há nada de grave no comportamento de Rui Machete que ponha em causa o Estado português", defende o primeiro-ministro.

22h44 - Convergência das pensões vale 700 milhões de euros e isso é público desde Abril, afirma Passos Coelho, esclarecendo a expressão "choque de expectativas" que utilizou esta semana em relação ao Orçamento para 2014.

22h43 - Nós precisamos por exigência da Zona Euro de reduzir o nosso défice orçamental, para voltar a crescer e aliviar os impostos, sublinha o primeiro-ministro.

22h42 - "Apesar destas medidas serem conhecidas elas são tratadas no debate público como se fossem novas medidas", argumenta Passos Coelho.

22h40 - Passos Coelho diz que o essencial do que vai ser apresentado no Orçamento do Estado para 2014 já é conhecido há vários meses. Nova tabela salarial na função pública ainda não está finalizada, mas esperamos poupar 499 milhões de euros, sublinha o primeiro-ministro. 

22h39 - "Se eu falhar a minha missão é todo o país que falha", afirma Passos Coelho. Primeiro-ministro empenhado em "poupar o país a consequências desastrosas de qualquer crise política".

22h37 - Questionado se é a pessoa indicada para comandar o país neste período de crise, Passos Coelho respondeu: "fui escolhido para ser primeiro-ministro talvez na época mais difícil" desde o 25 de Abril de 1974. Passos quer estar à altura dos desafios e ajudar o país a sair da actual situação. Primeiro-ministro quer contribuir para os "resultados favoráveis que se esperam para recuperarmos a nossa autononia". "Estou determinadíssimo e em condições de entregar ao país este resultado", sublinha.

22h34 - Passos Coelho enumera medidas do Governo na área social de apoio aos mais carenciados, nomeadamente a criação de cantinas sociais, a tarifa social nos gás e electricidade e o passe para as famílias com menos rendimentos.

22h32 - Quando a economia começar a retomar os jovens estarão na primeira linha da empregabilidade, porque têm mais formação do que as gerações anteriores, diz Passos Coelho.

22h30 - Qual é a força da voz dos jovens na política actual? Há uma separação entre política e juventude? Passos Coelho diz que nenhum país tem futuro se não apostar no capital humano, sobretudo nos mais jovens. "Percebo que os jovens portugueses procurem oportunidades onde elas existem, apostamos na retoma da economia para dar oportunidades aos mais jovens que são os mais atingidos pelo desemprego", sublinha o primeiro-ministro.

22h27 - Sobre a dificuldade de financiamento das empresas, Passos Coelho justifica com os juros mais elevados pagos pelos bancos portugueses devido à crise. Estamos a trabalhar em soluções que permitam que as empresas possam recorrer à bolsa para emitir obrigações, em vez de recorrer aos bancos para garantir empréstimos, afirma Passos Coelho. Primeiro-ministro pretende que metade do QREN seja destinado ao crescimento e competitividade das empresas nacionais.

22h22 - Primeiro-ministro anuncia segundo Orçamento Rectificativo para este ano, em conjunto com o Orçamento do Estado para 2014.

22h22 - Passos Coelho diz que a Madeira também precisou de um programa de assistência, "está a ser objecto da solidariedade nacional". O Governo regional tem cumprido o programa, frisa. Sobre o Centro de Negócios do Funchal, o primeiro-ministro diz que perdeu a competitividade fiscal para atrair investimento estrangeiro devido aos compromissos europeus. Passos Coelho afirma que o dossier do Centro de Negócios foi reaberto em Bruxelas e estão praticamente concluídas as negociações, para que no Orçamento Rectificativo a apresentar este ano sejam introduzidas condições idênticas às que existem nas Ilhas Canárias, por exemplo.

22h17 - Passos Coelho questionado se o Governo pretende implementar medidas de apoio às famílias que querem ter filhos. Passos Coelho diz que a baixa da taxa de natalidade é muito acentuada em Portugal, mas não é só um problema português. "Temos de inverter esta tendência, mas não vai ser fácil fazê-lo", afirma. Passos Coelho diz que o Governo tem procurado discriminar positivamente os casais desempregados através de uma majoração do subsídios de desemprego, mas "não temos condições para implementar políticas de natalidade" com base em verbas do Orçamento do Estado.

22h14 - Não seria útil colocar técnicos do Ministério da Agricultura a aconselhar os jovens agricultores? Passos Coelho não diz que isso "não seja possível" e refere que há "um nível de sucesso na área agrícola muito melhor" do que noutros sectores. O investimento na agricultura e no agro-industrial tem sido muito produtivo e contribuido muito para o aumento das exportações, salienta o primeiro-ministro. 

22h12 - Passos Coelho diz que se os preços dos combustíveis em Portugal fossem muito mais baixos "também estariamos a dar um mau sinal" de promoção do automóvel, em detrimento da questão ambiental. "Temos de encontrar outras possibilidades, nomeadamente os transportes públicos, o transporte ferroviário", diz Passos Coelho.

22h11 - "Os combustiveis em Portugal estão liberalizados, o Estado não pode intervir", só através dos impostos sobre os produtos petrolíferos e o IVA, refere o primeiro-ministro. O Governo "não pode dispensar" essa receita de impostos, frisa Passos Coelho.

22h09 - Taxista de Lisboa confronta primeiro-ministro com o preço elevado dos combustíveis.

22h07 - Está disponível para alterar a lei para que independentes possam candidatar-se sozinhos à Assembleia da República? Passos Coelho diz que a democracia representativa não pode estar fechada aos partidos, mas não defende candidatos independentes no Parlamento. "Nunca defendi essa solução", sublinha, porque isso complicaria a realização de acordos e poderia contribuir para a "ingovernabilidade", argumenta. Se o Governo não tivesse "apoio parlamentar viveriamos em instabilidade permanente", diz o primeiro-ministro.

22h05 - Passos Coelho diz que os julgados de paz "têm tido um bom resultado" e o Governo decidiu não fazer alterações. Sobre alternativas de resolução de conflitos, primeiro-ministro diz que foi aprovada uma nova lei de arbitragem que está ao nível das "melhores práticas em todo o mundo". "Ficámos com mais instrumentos para retirar dos tribunais uma parte dos lítigios", argumenta.

22h03 - Primeiro-ministro questionado sobre a necessidade de optimização dos julgados de paz inscrita no memorando da troika, para aliviar os tribunais de processos.

22h02 - "Aposto muito no Serviço Nacional de Saúde", afirma Passos Coelho.

22h00 - "Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das pedras angulares do nosso sistema democrático", afirma Passos Coelho. "Não estamos a destruir o SNS, estamos a tirar partido de toda a rede do SNS", sublinha. O SNS estava muito endividado, no ano passado pagámos 1.600 milhões de euros de dívida antiga e procurámos encontrar medidas para não avolumar a dívida da Saúde, afirma Passos Coelho. Saneamento do SNS tem sido conseguido e nível de atendimento tem sido maior, garante o primeiro-ministro.

21h58 - Bruno Rosa, médico recém-formado, manifesta apreensão em relação ao seu futuro profissional devido às restrições de contratação de pessoal no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Bruno Rosa questiona se o SNS vai continuar a responder às necessidades dos portugueses.

21h55 - Passos Coelho diz que subsídio para as viagens nos Açores não é maior devido à falta de verbas por parte do Estado. "Não estamos com condições de poder onerar ainda mais aquele que pagamos para finançar as viagens", sublinha. Primeiro-ministro diz que liberalização das rotas aéreas pode ser uma solução para baixar preço das viagens no arquipélago.

21h53 - Primeiro-ministro confrontado com as acessibilidades aos Açores e o preço elevado das viagens de avião para aquele arquipélago.

21h52 - Primeiro-ministro destaca o facto de os dirigentes da Administração Pública serem agora escolhidos por uma comissão independente, "em função do mérito profissional", e não por critérios político-partidários.

21h50 - Passos Coelho diz que a reforma na Administração Pública começou por reduzir o número de estruturas que não fossem necessárias, que pudessem desenvolver melhor a sua actividade em conjugação com outras. Dá o exemplo da fusão do Instituto da Juventude com o Instituto do Desporto. No caso do Instituto da Droga e Toxicodependência "entendeu-se que não se justificada um instituto público", mas que os serviços se mantiveram. "Se pudermos apresentar um bom resultado gastando menos em chefias e despesas", mantendo os resultados, "melhor", afirma o primeiro-ministro.

21h48 - Primeiro-ministro questionado sobre a reforma da Administração Pública e o fim do Instituto da Droga e Toxicodependência, uma instituição de méritos reconhecidos. 

21h47 - Passos Coelho diz que para reduzir o emprego entre a juventude o Governo aposta em estágios profissionais, formação profissional e linhas para os jovens montarem os seus negócios, programa que abrange 60 mil pessoas, diz o primeiro-ministro.

21h44 - Passos Coelho admite que o desemprego é um problema grave e que os mais jovens os mais penalizados. "Só é possível encontrar uma solução duradoura para o problema quando a economia retomar", afirma Passos Coelho. Primeiro-ministro diz que a economia portuguesa mostra uma "tendência de crescimento" e que o Governo prevê um crescimento de 0,8% no próximo ano.

21h44 - Ana Sousa, desempregada, pergunta que soluções tem o Governo para combater o desemprego.

21h42 - Passos Coelho responde que as obras no túnel do Marão foram interrompidas há um ano e meio devido a um litígio com a empresa responsável pela construção. "Estamos a ver se conseguimos tomar conta da obra, esta não é uma das obras que foi suspensa", afirma o primeiro-ministro. Obras pararam porque a concessionária não teve condições para prosseguir, sublinha.

21h40 - Serafim Sousa, reformado, interpela o primeiro-ministro sobre as desigualdades entre os portugueses e as regiões do país. Pergunta quando recomeçam as obras do túnel do Marão.

21h38 - Ainda sobre os incêndios, primeiro-ministro critica privados pela falta de prevenção e limpeza da floresta.

21h37 - Passos Coelho diz que grande parte das funções dos governos civis estão atribuidas a outras entidades. Não houve mais incêndios nem área ardida devido à extinção dos governos civis, afirma o primeiro-ministro.

21h35 - Primeiro-ministro questionado sobre os incêndios que todos os anos destroem milhares de hectares de floresta e este ano tiraram a vida a oito bombeiros. Fim dos governos civis pode ter contribuido para um agravamento da situação?

21h33 - "O que eu espero, com honestidade, é que até ao final do primeiro semestre do próximo ano este período de emergência que estamos a viver possa ser encerrado e nós possamos retornar a um caminho de crescimento que seja melhor do que aquele que tivemos no passado ", declara o primeiro-ministro.

21h32 - “Quem está a pagar esta factura mais pesada nos tempos difíceis que estamos a viver não são, evidentemente, as pessoas de mais baixos rendimentos, essas têm sempre dificuldades, mas nós procurámos protegê-las o mais possível. Quando tratamos de reduções salariais ou de pensões nós excluímos essas pessoas que têm rendimentos mais baixos. Quem está a suportar o peso todo desta crise é a classe média e aqueles que têm maiores rendimentos”, diz Passos Coelho.

21h30 - Ana Filipa Frias, professora desempregada, pede ao primeiro-ministro que faça o exercício de manter dois filhos na universidade com um rendimento de 1.100 euros por mês e pergunta se o ensino superior é só para os ricos.

21h27 - Sobre os alunos com necessidades educativas especiais, Passos Coelho admite atrasos nos programas que envolvem instituições sociais. Houve um reforço dos protocolos que visam dar resposta a crianças com necessidades especiais e o reforço do número de professores destinados a garantir esses apoios, frisa.

21h26 - Primeiro-ministro confrontado com problemas no arranque do ano lectivo.

21h25 - Passos Coelho sublinha que a restauração também vai beneficiar da descida do IRC, que começa gradualmente no próximo ano.

21h19 - O que é que o Governo vai fazer em relação ao IVA na restauração, que actualmente está na taxa máxima de 23%? Passos Coelho diz que o "grande problema" é que muitas pessoas deixaram de ter poder de comprar para ir aos restaurantes. Primeiro-ministro não elimina hipótese de reduzir o IVA na restauração, mas também não alimenta essa ideia. A questão será discutida no conselho de ministros que vai fechar a proposta de Orçamento do Estado para 2014. Passos espera que uma parte das pessoas que deixaram de ir ao resutarante possam regressar pela via da recuperação do poder económico.

21h17 - "Não é possível reduzir o nosso défice público e recuperar confiança dos credores sem baixar salários e pensões", afirma Passos Coelho.

21h16 - Os pensionistas da área pública terão em 2014 as mesmas medidas de 2013, garante o primeiro-ministro.

21h16 - "Não estamos a ir buscar mais, estamos a ir buscar menos", diz Passos Coelho sobre os cortes nas pensões.

21h15 - Passos Coelho diz que a contribuição extraordinária de solidariedade atingiu "menos de 3% dos aposentados e reformados do país".

21h14 - As medidas que temos vindo a aplicar de redução da despesa pública visam fazer com que o país viva com aquilo que lhe é emprestado pela "troika", diz Passos Coelho.

21h12 - Pedro Passos Coelho diz que o Governo está a aplicar "medidas extremamente difíceis", que "têm uma razão de ser", na sequência do pedido de ajuda à "troika" em 2011.

21h10 - Aposentada da função pública confronta Passos Coelho com promessas eleitorais não cumpridas, nomeadamente no que diz respeito aos cortes dos salários e reformas. Pergunta ao primeiro-ministro o que pensa dos cortes nas pensões para o próximo ano.

21h10 - Início da entrevista do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, na RTP.

O primeiro-ministro foi entrevistado esta noite no programa da RTP "O País Pergunta", por 20 portugueses seleccionados por empresas de estudos de mercado, de forma a constituírem uma amostra da sociedade portuguesa.

A entrevista esteve inicialmente prevista para antes das eleições autárquicas de 29 Setembro, mas acabou por ser adiada na sequência de uma polémica que motivou queixas na Comissão Nacional de Eleições.