06 out, 2013
O Bloco de Esquerda acusa o Governo de usar as pensões de viuvez para compensar a "borla fiscal" que será a diminuição do IRC para as grandes empresas.
"Esta medida surge no mesmo momento em que o mesmo Governo está a negociar a redução do IRC, diminuindo ainda mais a factura fiscal das médias e grandes empresas em Portugal", declarou José Gusmão, membro da comissão política do Bloco de Esquerda, à Lusa.
"As pensões das viúvas e viúvos de Portugal irão servir para compensar a borla fiscal que este Governo está a dar às grandes empresas. Isso é um grande resumo do que é a política de austeridade, a sua ética e o seu sentido", comentou José Gusmão.
Apesar de se desconhecer o patamar mínimo para o corte, o Bloco de Esquerda avisa que a poupança de 100 milhões de euros que o Governo pretende atingir não será apenas à custa das pensões mais altas.
José Gusmão adiantou ainda que a medida não afectará só viúvas e viúvos, "que em muitos casos já atravessam enormes dificuldades", mas também filhos que precisem dos rendimentos de pais que já morreram para continuar a estudar, por exemplo.
"A medida mostra o que valem os compromissos deste Governo no geral e do CDS em particular. A conferência de imprensa feita por Paulo Portas
[líder do CDS e ministro de Estado] e pela ministra das Finanças há 48 horas já foi desmentida pelos factos, ou seja, as medidas de austeridade vão continuar e vão agravar-se", concluiu o bloquista.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer contudo qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.
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