Portas insiste nos 4,5% de défice a poucos dias da visita da “troika”

A poucos dias da chegada da “troika”, o Governo assume a flexibilização da meta do défice para 2014, que quer fixar nos 4,5%. A informação foi hoje avançada pelo vice-primeiro-ministro, no Parlamento.

“Não é segredo para ninguém que o Governo de Portugal e a ‘troika’ tiveram, durante a sétima avaliação, em Abril, uma diferença de posição sobre a meta adequada para o défice de 2014. O Governo defendeu 4,5%, a ‘troika’ 4,0%. Esta diferença não é irrelevante em termos de execução orçamental, mas respeita as obrigações de redução do défice estrutural", garate Paulo Portas.

“Só se o défice português ficasse acima dos 4,5% é que haveria violação dos limites do défice estrutural. Esta diferença é, por isso, gerível e o Governo português continua a defender que a meta que defendeu é a mais razoável”, insiste.

Paulo Portas, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, estão no Parlamento para dar conta aos deputados do cumprimento do programa de ajustamento financeiro.

O dossier está agora entregue à dupla vice-primeiro-ministro e ministra das Finanças, que esteve em Bruxelas, Frankfurt e Washington no início do mês.

A “troika” regressa a Lisboa na próxima semana, para a oitava e nona avaliações. A oitava foi adiada na sequência da crise política aberta pela saída do ministro das Finanças Vítor Gaspar e a ameaça de demissão de Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros.


PS questiona convergência de pensões
Durante a audição na comissão eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira, Paulo Portas foi questionado sobre a convergência dos sistemas de pensões.

“Uma pessoa que tenha uma pensão de sobrevivência de 420 euros perde 42 euros por mês, cerca de 500 euros por ano, mais do que um mês do seu vencimento. Uma pensão de sobrevivência, senhor vice-primeiro-ministro. Isto devia comover a mais empedernida consciência cristã”, afirmou o deputado socialista Basílio Horta, antigo dirigente do CDS.

Paulo Portas respondeu, dizendo que os cortes dizem apenas respeito aos aposentados do Estado e resultam de uma convergência dos sistemas de pensões, acusando o PS de faltar à verdade.

“Estamos a falar de um problema, completamente diferente, de convergência de regimes entre a Caixa Geral de Aposentações e o regime geral. Estamos, portanto, a falar de um número de aposentados completamente diferente daquele que o senhor deputado pretendeu – certamente por algum lapso – sugerir que estava em cima da mesa. Estamos a falar apenas em aposentações no regime do Estado”, afirmou.

“É ou não é verdade que a chamada taxa de substituição, aquilo que o aposentado leva para casa no momento em que deixa de ser um activo da função pública é muito maior no Estado do que no regime geral? Ou seja, no Estado, o que o aposentado leva para casa, face ao seu último salário, é muito superior ao que, no regime geral e no sector privado, onde está a maioria dos trabalhadores, o aposentado pode levar como reforma também devia originar um debate saudável e sereno”, concluiu.