Isilda Pegado considera que lei de co-adopção discrimina heterossexuais

A lei de co-adopção que vai ser votada na especialidade, se tudo correr conforme os planos, na próxima semana, discrimina contra casais heterossexuais. O aviso parte de Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa Pela Vida, que esta tarde foi ouvida no Parlamento, pela comissão que está a analisar esta proposta de lei.

“A adopção conjugal prevista no código civil aplica-se só no âmbito do casamento. Os unidos de facto heterossexuais não podem co-adoptar, porém os unidos de facto homossexuais, caso esta lei seja aprovada, poderão co-adoptar. Estamos a criar discriminação positiva dos casais homossexuais contra os heterossexuais”, considera.

Por outro lado, explica a activista pró-vida, esta lei não passa de uma forma de tentar contornar a legislação existente, que não permite a adopção por pares de homossexuais: “Com a adopção agora proposta, adopção feita no singular e depois extensível, no fundo o que se pretende é permitir a adopção por pares homossexuais. Não se pode permitir estas fraudes ou burlas à própria legislação por parte dos deputados”.

A lei da co-adopção foi aprovada na generalidade em Maio, numa votação polémica, em que vários deputados do PSD estavam ausentes do plenário. As audiências terminam esta sexta-feira pelo que na próxima terça-feira haverá uma reunião para se decidir se há condições para se fazer a votação na quarta-feira, dia 24, ou não.

Na véspera da antecipada votação decorre uma vigília diante da Assembleia da República, protagonizada por cidadãos que se opõem a esta lei e que têm encontro marcado para as 21h00.