O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.
|

Cavaco propõe acordo "de salvação nacional" e eleições em Junho de 2014

10 jul, 2013 • Carlos Calaveiras

Chefe de Estado considera que a relização de eleições no imediato aumenta o risco de um segundo resgate. Presidente sugere ainda que se recorra "a uma personalidade de prestígio que promova e facilite o diálogo" entre os três partidos que assinaram o memorando com a "troika".
Cavaco Silva propõe eleições legislativas imediatamente a seguir ao fim do programa de assistência financeira, em Junho de 2014. O Presidente da República, que falou ao país esta quarta-feira à noite, sugere ainda um entendimento de médio prazo entre os três partidos que assinaram o memorando da "troika" - PSD, CDS e PS -, num "compromisso de salvação nacional".

Cavaco Silva propõe eleições legislativas imediatamente a seguir ao fim do programa de assistência financeira, em Junho de 2014. O Presidente da República, que falou ao país esta quarta-feira à noite, sugere ainda um entendimento de médio prazo entre os três partidos que assinaram o memorando da "troika" - PSD, CDS e PS -, num "compromisso de salvação nacional".

O chefe de Estado defende que o entendimento deve assentar em "três pilares fundamentais". "Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do programa de assistência financeira, em Junho do próximo ano", começou por dizer.

"Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento, garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o programa de ajustamento a que nos comprometemos perante os nossos credores", prosseguiu.

"Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego", detalhou.

O Presidente da República sustenta que "um acordo desta natureza não se reveste de grande complexidade técnica" e que "poderá ser alcançado com alguma celeridade". Cavaco Silva sugere mesmo que se recorra "a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo", sem avançar com nomes.

"É essencial afastarmos do horizonte o risco de regresso a uma situação como aquela que actualmente vivemos", disse. "Desde que exista, à partida, vontade e espírito de cooperação entre os partidos que subscreveram o memorando de entendimento, e desde que estes coloquem o interesse nacional acima dos seus próprios interesses, creio que não será difícil definir o conteúdo em concreto desse entendimento."

Cavaco Silva adiantou que vai contactar os responsáveis dos partidos que subscreveram o memorando para analisarem em conjunto as soluções que acaba de propor.

"Não" a eleições no imediato
Relativamente à realização de antecipadas, o Presidente referiu que não é favorável às "diversas vozes, de vários quadrantes", que "têm considerado que a actual crise política só poderá ser ultrapassada através da convocação de eleições antecipadas para finais de Setembro".

"Iniciar agora um processo eleitoral pode significar um retrocesso naquilo que já foi conseguido e tornar necessário um novo programa de assistência financeira. Os sacrifícios dos portugueses, em parte, teriam sido em vão", argumentou. "No caso de um segundo resgate, a posição de Portugal ficaria muito desvalorizada, tanto na União Europeia como junto de outros países com os quais mantemos um intenso relacionamento económico."

Cavaco Silva afirmou ainda que, no caso de haver eleições em Setembro, "durante mais de dois meses teríamos um Governo de gestão limitado na sua capacidade de tomar medidas e de defender o interesse nacional". "Por outro lado, implicaria que o Orçamento do Estado para 2014 só entrasse em vigor, na melhor das hipóteses, em finais de Março do próximo ano."

O Presidente argumentou também que "as eleições, se tivessem lugar já no próximo mês de Setembro", surgiriam "num clima de grande tensão e de crispação entre as diversas forças partidárias. "Isso tornaria muito difícil a formação, após o acto eleitoral, de um governo com consistência e solidez."

As demissões
A crise política começou com a demissão do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, a 1 de Julho. No dia seguinte, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros também se demitiu. Paulo Portas, que tinha subido a número 2 da hierarquia do Governo com a saída de Vítor Gaspar, anunciou que discordava da escolha de Maria Luís Albuquerque para ministra das Finanças, por considerar que se trata de uma opção de "continuidade". O líder do CDS disse que pretendia um caminho "diferente".

"Expressei atempadamente este ponto de vista ao primeiro-ministro, que, ainda assim, confirmou a sua escolha. Em consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no Governo seria um acto de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível", justificou Paulo Portas em comunicado.
 
Quase no fim do texto, o líder do CDS não escondeu o mal-estar entre os parceiros de coligação. "Ao longo destes dois anos protegi até ao limite das minhas forças o valor da estabilidade. Porém, a forma como, reiteradamente, as decisões são tomadas no Governo torna, efectivamente, dispensável o meu contributo."

Na resposta, e durante uma declaração ao país, Passos Coelho afirmou que não estava à espera desta decisão de Paulo Portas. "Eu próprio tenho de manifestar a minha surpresa. Quando propus ao Presidente da República a ministra das Finanças e os seus secretários de Estado, que incluem um membro do CDS e que tinha sido confirmado pelo Dr. Paulo Portas, os acontecimentos eram evidentemente impensáveis."

O primeiro-ministro revelou ainda que não aceitou a demissão de Paulo Portas, motivo pelo qual não apresentou a Cavaco Silva a exoneração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. "Numa democracia madura, um Governo de coligação que goza do apoio de uma forte maioria dos representantes do povo não pode ser posto em causa a não ser por divergências de enorme gravidade."

Após a crise causada pelas demissões, Passos Coelho e Paulo Portas negociaram uma nova solução governativa. O líder do CDS recuou na demissão e passou a vice-primeiro-ministro. Esta solução foi apresentada a Cavaco Silva, que reuniu entretanto com os partidos e parceiros sociais. A decisão do chefe de Estado relativamente à crise política foi conhecida esta quarta-feira.