Passos não se demite e não aceita a demissão de Portas

Tal como a Renascença avançou às 19h42, Passos Coelho não se demite da liderança do Governo. O primeiro-ministro, que fez uma declaração ao país pouco depois das 20h10, confirmou que pretende continuar à frente do Executivo e não apresentou a Cavaco Silva a exoneração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Passos Coelho diz que foi surpreendido pela decisão do líder do CDS, que se demitiu por discordar da escolha de Maria Luís Albuquerque para ministra das Finanças. O primeiro-ministro afirmou que pretende esclarecer com Paulo Portas o que sucedeu.

"Eu próprio tenho de manifestar a minha surpresa. Quando propus ao Presidente da República a ministra das Finanças e os seus secretários de Estado, que incluem um membro do CDS e que tinha sido confirmado pelo Dr. Paulo Portas, os acontecimentos de hoje eram evidentemente impensáveis."

O chefe de Governo sustentou que pretende evitar a "instabilidade política", que podia "deitar por terra" dois anos "de um grande esforço de todos" e "os primeiros sinais de viragem, que estão finalmente a chegar de forma ainda tímida, mas consistente". Passos argumenta que, tendo em conta este contexto, não podia aceitar a demissão de Paulo Portas.

"Por tudo isto, e pelo facto de o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ser presidente de um partido que suporta o Governo, seria precipitado aceitar esse pedido de demissão. Não pedi, portanto, ao Presidente da República a exoneração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros", declarou.

"Numa democracia madura, um Governo de coligação que goza do apoio de uma forte maioria dos representantes do povo não pode ser posto em causa a não ser por divergências de enorme gravidade", defendeu.

Clarificar com o CDS "as condições de estabilidade"
Passos Coelho quer esclarecer as condições de apoio junto dos partidos que suportam o Governo - PSD e CDS. "Não depende apenas da minha vontade resolver definitivamente este problema. Mas ambos os partidos têm a obrigação de não desiludir o país", apelou.

"Em conjunto, teremos de esclarecer o sentido do pedido de demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no contexto mais amplo possível: no contexto do nosso projecto comum e no contexto dos perigos que conseguimos evitar", continuou. "Nas próximas horas, procurarei clarificar e garantir junto do CDS todas as condições de estabilidade para o Governo e para o país."

O primeiro-ministro pede "cabeça fria e sentido de Estado", "porque as dificuldades ainda não terminaram", e apela à serenidade. "Da minha parte, poderão contar sempre com essa serenidade. Lucidez nos momentos de crise não é insensibilidade, mas um dever político comum a todos. Comigo, o país não escolherá um colapso político, económico e social."

Nesse sentido, Passos Coelho refere que não sai do Governo. "Não me demito. Não vou abandonar o meu país", disse. "O primeiro-ministro tem de assegurar a responsabilidade e a energia necessárias para lutar contra todas as adversidades", prosseguiu. "Todos desejamos um rápido regresso à estabilidade e à confiança", concluiu.

Antes da declaração ao país, o conselho de ministros, presidido por Passos Coelho, esteve reunido de urgência durante cerca de uma hora. Paulo Portas já não esteve presente, ao contrário dos outros ministros do CDS que integram o Governo: Assunção Cristas (Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) e Pedro Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social).

O Executivo liderado por Passos Coelho enfrenta uma crise após os pedidos de demissão apresentados por Paulo Portas e Vítor Gaspar.

[artigo actualizado às 20h47]