Vítor Gaspar sai do Governo

Tal como a Renascença avançou às 16h10, Vítor Gaspar saiu do Governo. A Presidência da República já confirmou que Maria Luís Albuquerque passa a ser a nova ministra das Finanças, deixando a secretaria de Estado do Tesouro.

Numa carta enviada a Pedro Passos Coelho, o ministro demissionário escreve que a sua saída era "inadiável" e admite que perdeu credibilidade. A substituta de Vítor Gaspar, que fazia parte da equipa de secretários de Estado do Ministério das Finanças, toma posse às 17h00 desta terça-feira, em Belém.

Pedro Passos Coelho, que já se deslocou à Presidência da República para apresentar a Cavaco Silva a demissão de Vítor Gaspar, deixou palavras elogiosas ao até aqui ministro das Finanças. "O primeiro-ministro sublinha o elevado sentido de Estado manifestado pelo doutor Vítor Gaspar no desempenho das suas funções, que exerceu em prol da defesa do interesse nacional durante um período de elevadíssima exigência para o país e sempre com espírito de total dedicação e lealdade", refere uma nota enviada à comunicação social pelo gabinete de Passos Coelho.

A saída de Vítor Gaspar surge numa altura em que o défice das contas públicas se situa nos 10,6% (valor relativo ao primeiro trimestre do ano) e após dois chumbos do Tribunal Constitucional a dois Orçamentos. Por outro lado, o Governo prepara a reforma do Estado, processo que não tem sido pacífico, e tem aumentado a polémica relativamente aos contratos "swap", que transitaram de anteriores períodos governamentais e que resultaram em perdas para o Estado.

A investigação aos contratos derivados de taxa de juro - "swap" - subscritos por várias empresas públicas, sobretudo da área dos transportes, detectou contratos problemáticos com elevadas perdas potenciais para o Estado, que no final do ano passado ascenderiam a perto de três mil milhões de euros.

Este caso já levou à demissão de dois secretários de Estado (Juvenal Peneda e Braga Lino) e de três gestores públicos (Silva Rodrigues, Paulo Magina e João Vale Teixeira) e ainda à criação de uma comissão parlamentar de inquérito.

O inquérito tem como objectivo apurar responsabilidades de contratos "swaps" problemáticos feitos pelas empresas públicas entre 2003 e 2013, tanto da parte dos gestores que os contrataram como da tutela.


[artigo actualizado às 17h47]